17 de janeiro de 2013
por Lucas Conejero
Cerca de cem pessoas ligadas a movimentos sociais se reuniram em frente à sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), região central da capital paulista, na tarde de quarta-feira 16, em apoio à ocupação do prédio da entidade organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do ato era debater as formas de resistência a uma possível reintegração de posse do assentamento Milton Santos, localizado na cidade de Americana, interior de São Paulo, e regularizado há sete anos.
Devido à chuva, o ato ocorreu nas dependências internas do edifício. A imprensa não foi autorizada a acompanhar os debates e discursos. Representantes do movimento atenderam a reportagem do lado de fora do prédio e comunicaram que os moradores estão determinados permanecer suas casas sob todas as hipóteses.
A reintegração de posse ainda não tem data marcada, mas pode acontecer a qualquer momento a partir do dia 24 deste mês, quando vence o prazo dado pela Justiça. O principal temor dos assentados é o uso da força policial no despejo e suas consequências. Eles esperam que, antes disso, a presidenta Dilma Rousseff assine um decreto de desapropriação por interesse social.
A área em questão pertence aos Abdalla, tradicional família local, e foi confiscada na década de 1970 em razão de uma dívida com a União. Desde então, há um imbróglio judicial e, em dezembro de 2005, cem hectares de um total de 18 mil foram ocupados por trabalhadores sem-terra. Atualmente, 70 famílias (300 pessoas) residem no local.
Na última terça-feira, a comunidade recebeu um mandado de reintegração de posse, solicitado pelos Abdalla e concedido pelo desembargador federal Luiz Stefanini, o mesmo magistrado que ordenou o despejo dos índios Guarani-Kaiowá em uma área de conflito no Mato Grosso do Sul. Em resposta, o MST ocupou a sede do Incra em São Paulo.
Um levantamento feito por CartaCapital indica que o assentamento é reconhecido por uma portaria do governo federal, pelo Incra, e já recebeu fomento para a construção de casas. As lonas pretas ficaram no passado.
Nas terras, os agricultores produzem 200 toneladas de alimentos por ano. Além de abastecerem a população das cidades da região, eles doam parte das frutas, legumes e verduras para instituições e creches. Os números os colocam entre os mais produtivos do Brasil.
No ano passado, por não usar agrotóxicos nas plantações, o Milton Santos recebeu da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) o título de assentamento modelo de produção agroecológica.
Assentada e mãe de família, Roseane dos Santos, de 29 anos, conta que o clima é tenso no Milton Santos. Segundo a agricultora, os moradores estão sob constante intimidação e nem mesmo as crianças são poupadas. “Se você passar com um carro velho pelas estradas de lá, com certeza vai ser parado pela PM. Quando falamos que somos do Milton Santos, começam as intimidações. E não importa se é homem, mulher, idoso ou criança voltando da escola”, lamenta.
Para Rodrigo Lima, integrante da comissão de comunicação do Milton Santos, a questão é política, sobretudo pelo fato da irrelevância que cem hectares têm em uma fazenda de 18 mil. De acordo com o militante, o assentamento está cercado de grandes plantações de cana-de-açúcar e a presença do MST na região incomoda os usineiros.
“O Milton Santos está regularizado há sete anos e é um exemplo de eficiência e produtividade. Ele ocupa uma área muito pequena dentro da fazenda e esse não é o problema. A questão está no trabalho político que fazemos com as pequenas comunidades de agricultores da região. É isso que eles pretendem impedir com o despejo do Milton Santos”, afirma Lima.
Fonte: Carta Capital
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