MST bloqueia rodovias em SP contra despejo de assentamento

20 de dezembro de 2012

de Marília Rocha, de Campinas

Uma série de protestos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloqueou ao menos seis pontos de rodovias no interior de São Paulo na manhã desta quinta-feira (20).

O movimento pede uma resposta do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) à possibilidade de despejo de quase 70 famílias que vivem há sete anos no assentamento Milton Santos, em Americana (127 km de SP).

Segundo o MST, as mobilizações simultâneas atingiram dez rodovias e tinham objetivo de pressionar o governo federal.

Na rodovia Raposo Tavares, a paralisação durou poucos minutos, mas em alguns trechos das vias SP-153 (Transbrasiliana), Marechal Rondon e Francisco Alves Negrão, o manifesto durou cerca de uma hora com interdição total das pistas, o que causou congestionamentos.

Na rodovia Anhanguera, os manifestantes fecharam as pistas por volta das 9h, com pneus queimados. Exibiram faixas e usaram carro de som para transmitir informações sobre a situação das famílias.

Segundo a Autoban, um congestionamento de dez quilômetros de formou na pista com sentido interior, e no sentido São Paulo a fila de carros parados chegou a seis quilômetros.

A manifestação durou cerca de 40 minutos. Não há outros protestos previstos para esta quinta-feira, segundo a coordenação do movimento, mas militantes de outros Estados estão chegando ao local e pretendem preparar uma resistência, caso a reintegração seja cumprida. O prazo dado pela Justiça para que as famílias saiam voluntariamente vence na próxima quarta-feira (26).

Uma das coordenadoras do assentamento, Luciana Silva, diz que a intenção é dobrar o número de pessoas no local. “Militantes de outros movimentos também estão vindo, e no sábado faremos uma reunião com parlamentares de várias bases para explicar detalhes da situação”, disse. “As famílias produzem e vivem no local há sete anos, em uma área que é da União. Ninguém vai sair.”

Na semana passada, o Incra informou que foram seguidos “todos os procedimentos legais para transformar a área em um projeto de assentamento” e que “continuará trabalhando para solucionar definitivamente o caso e permitir que os assentados permaneçam produzindo no local”.

O problema ocorre porque em 1976 a área foi tomada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos antigos proprietários, que tinham dívidas com a União. A família briga na Justiça para voltar a ser dona do terreno e tem uma decisão favorável, mas, segundo o INSS e o Incra, o registro do imóvel em cartório está no nome do instituto e ainda estão em análise medidas judiciais contra a decisão favorável ao grupo privado.

A Usina Ester, que ocupava o terreno antes do MST, também briga na Justiça pela posse do imóvel. Foi por essa disputa que a Justiça determinou, no primeiro semestre deste ano, a desocupação da área.

A reportagem tentou entrar em contato com o setor jurídico da usina, mas foi informada de que estão todos em férias. Não foi possível localizar a defesa da família que reivindica a propriedade do imóvel.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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