07 de dezembro de 2012
A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada produziu um folheto temático sobre direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos. O material aborda tanto o que se pode fazer antes do evento começar como as alternativas durante os jogos.
A publicação apresenta as “regras do jogo”, como segurança da posse, a habitabilidade, a não discriminação, dentre outros. São essas as normas que definem o direito à moradia e são elas que devem ser aplicadas durante tais eventos. Além disso, também traz quatro tipos de jogo, que seriam campos de ação, constando o que pode (e costuma) acontecer nas cidades-sede dos eventos esportivos: remoções forçada; elitização e mercantilização das cidades; aumento de gastos públicos; e leis de exceção
Por fim, são apresentados meios para virar o jogo, garantindo o respeito ao direito à moradia nessas ocasiões. Por enquanto, o folheto só está disponível em português, mas logo as versões em inglês e espanhol serão disponibilizadas.
Veja a cartilha aqui.
Fonte: UOL – Portal Aprendiz
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