09 de novembro de 2012
Após acordo, retirada de famílias de favela fica para gestão Haddad resolver. Reintegração de posse que ocorreria nesta semana foi prorrogada em reunião com o Ministério Público e a subprefeitura. Nova Secretaria de Habitação terá a responsabilidade de negociar com os moradores uma maneira de eles devolverem a indenização já paga, de R$ 2.100.
A reintegração de posse de um dos núcleos da favela da Vila Prudente, marcada para esta semana, foi prorrogada ontem (8) por 90 dias, após acordo entre o Ministério Público, os moradores e a subprefeitura da região. A prorrogação foi pedida pela 28 famílias afetadas. A desapropriação ocorreria na área entre a estação de trem Ipiranga e o Mooca Plaza Shopping, que pegou fogo em agosto.
A decisão vai ao encontro da expectativa das famílias, que pediam para permanecer no local até o início a gestão de Fernando Haddad (PT) por acreditarem que ele possa facilitar o andamento de políticas habitacionais. “Conseguimos um prazo maior e queremos negociar com a nova prefeitura para reivindicar uma coisa nossa, porque é isso que nós queremos: uma habitação regularizada”, conta a moradora Elza Miranda.
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Em reunião realizada entre os moradores e a Subprefeitura da Vila Prudente, em 31 de outubro, o chefe de gabinete Marcio Bueno afirmou que o Ministério Público estava pressionando o órgão para concluir a ação. Isso porque os afetados já haviam recebido a indenização, de R$ 2.100, referente aos sete meses adiantados de bolsa aluguel. Na reunião, os moradores reclamaram que não havia sido explicado que aceitar o benefício os impediria de permanecerem em suas casas.
O promotor Maurício Lopes, que assumiu o caso na última segunda-feira (5), negou que o Ministério Público apressasse a reintegração. “O MP nunca fica ao lado de uma ação que promova um problema social”, explicou. “O resultado da reunião foi bom. Conseguimos atender o que os moradores pediam. Agora vamos aguardar a transição do governo”.
O promotor redigiu um documento assegurando o prazo, que foi assinado pelo chefe de gabinete Marcio Bueno, pelo subprefeito da Vila Prudente, Roberto Alves dos Santos, por cinco representantes dos moradores e pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT), pela vereadora Juliana Cardoso (PT) e pelo seu assessor jurídico, Fábio Rodrigues, que fez a defesa das famílias.
O documento também assegura que a subprefeitura não sofra um processo de improbidade administrativa, por ter pago a indenização e não ter realizado a reintegração de posse. Pelo texto, ficam suspensas as próximas parcelas do bolsa aluguel para as famílias e a nova Secretaria de Habitação terá a responsabilidade de negociar com os moradores uma maneira de eles devolverem o dinheiro.
Fonte: Correio do Brasil
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