06 de novembro de 2012
PM e Choque estão na Av. Domingos Ferreira para tirar moradores da área. Processo teve início em 1993; casal alega ser dono do terreno.
Batalhão de Choque foi ao local do protesto para conter tumulto. Foto: Wanessa Andrade/TV Globo
Cerca de 20 famílias da comunidade Vila Oliveira, mais conhecida como Favela do Petrúcio, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, estão sendo despejadas de suas casas, na manhã desta terça-feira (6). Os moradores vão ter que deixar o local – onde afirmam morar há mais trinta anos – após uma decisão judicial de janeiro de 2011.
O Batalhão de Choque e soldados do 19º Batalhão da Polícia Militar (PM) estão no local com cerca de 100 homens para cumprir um mandado de imissão de posse, junto a dois oficiais de Justiça. Uma equipe da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) também está cortando a energia das casas das famílias. A faixa da direita da Avenida Domingos Ferreira foi interditada para facilitar a demolição das casas.
A auxiliar de serviços gerais Nadja Silva Santos mora no local desde que nasceu, há 33 anos. Ela conta que foi avisada na segunda-feira (5), a respeito da ordem de despejo. “O primeiro homem a chegar aqui foi há quase 50 anos. Aqui era tudo maré, a gente pegava caranguejo. De repente, apareceram dizendo que eram donos, que não íamos mais morar aqui. Agora estamos abandonados, sem ter para onde ir”, comentou Nadja.
O terreno em questão tem 1.008 metros quadrados, onde onze imóveis estão construídos. De acordo com a PM, dois caminhões foram colocados à disposição das famílias, para transporte da mudança.
De acordo com a advogada das famílias, Maria José do Amaral, a ordem de despejo é ilegal. “Existe um título de posse dado pelo governo do estado, pelo o então governador Miguel Arraes”, comentou. Maria José contou que, na última terça (30), entrou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O TJPE informou que o processo teve início em 1993, quando o casal Paulo Roberto Fonseca dos Santos e Dulcinea Maria Fonseca dos Santos alegou que o terreno era deles. Em 2009, o juiz Franciso Julião deu ganho de causa às famílas. Entretanto, em 2011, em segundo grau, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo julgou procedente o recurso do casal. As famílias só podem recorrer agora ao Superior Tribunal de Jusitça (STJ).
A advogada Maria José do Amaral informou ainda que tem uma reunião, esta manhã, com representantes da Secretaria de Articulação Social e Regional, para tentar impedir a retirada das famílias do local. Até o momento de publicação desta reportagem, o G1 não confirmou a ocorrência da reunião.
Devido à retirada dos moradores, o trânsito está complicado na Zona Sul da capital pernambucana. O congestionamento já chega aos viadutos da Joana Bezerra, que dão acesso à Avenida Agamenon Magalhães.
Fonte: G1
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