Assentamento Milton Santos, no interior de São Paulo, vive ameaça de despejo

16 de outubro de 2012

Justiça concedeu devolução de sítio a antigos proprietários, que haviam perdido a posse da terra

por Amanda Cotrim (especial para Caros Amigos)

O assentamento Milton Santos, em Americana, no interior de São Paulo, e habitado por 68 famílias, pode ser desocupado nos próximos dias. De acordo com os representantes do assentamento, em julho deste ano, a Justiça concedeu a devolução da área aos antigos proprietários, que, por sua vez, haviam perdido a posse do Sítio Boa Vista – área do assentamento – por dívidas públicas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Justiça ainda determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizasse a desocupação, com pena de multa de 5 mil reais por dia de descumprimento. “Esperamos que o INCRA cumpra com a palavra de impedir a remoção das famílias, como também que a Presidência da República manifeste-se urgentemente diante dessa situação, declarando a área como de interesse social”, clamaram os moradores em uma nota escrita no site do assentamento.

Abaixo Assinado

Para impedir que as famílias sejam despejadas, foi criado um abaixo assinado, na tentativa de sensibilizar as autoridades e impedir que o assentamento Milton Santos seja reduto de uma tragédia comparada à que atingiu a comunidade do Pinheirinho no início de 2012.

O superintendente do INCRA de São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, argumentou, em reunião com os assentados no dia 28 de setembro, que já utilizou todos os recursos jurídicos necessários, afirmando, na ocasião, que as famílias permanecerão no assentamento. Porém, de acordo com os moradores, a única medida que asseguraria a permanência do assentamento seria um decreto de Desapropriação por Interesse Social da área do Sítio Boa Vista, o qual depende exclusivamente da assinatura da Presidência da República.

Alimentos Orgânicos

O assentamento Milton Santos é hoje responsável pela distribuição de alimentos orgânicos para mais de 30 entidades da região de Campinas e Cosmópolis, atendendo até 12 mil famílias quinzenalmente. Apesar das dificuldades que os pequenos produtores enfrentam, como falta de água e precariedade das ferramentas de trabalho e de habitação, o assentamento foi escolhido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para se tornar uma Unidade de Referência, um modelo em produção em agroecologia.

A Caros Amigos entrou em contato com o INCRA nessa segunda feira (15), mas até a publicação dessa reportagem não obteve retorno.

Para aderir à Campanha em Defesa do Assentamento Milton Santos, assine a Petição Pública.

Fonte: Caros Amigos