Municípios não priorizam área da habitação e violam direito à moradia no Brasil

15 de outubro de 2012

Em todo o Brasil milhares de famílias estão na rota das remoções devido às obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. O problema da habitação se agrava quando considerada a população que ainda não tem onde morar. Na cidade de São Paulo, por exemplo, são 130 mil famílias.

Ao mesmo tempo, o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a cidade tem 290 mil imóveis não habitados. Segundo o integrante do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo (MMC), Donizete Sanches, só falta vontade política para resolver o problema.

“Se tem uma grande demanda de famílias que não tem casa para morar, como pode ter imóveis vazios? E eles estão assim para a especulação imobiliária. Existem imóveis que estão fechados há dez, quinze anos, não pagam impostos e esperam apenas o momento oportuno para negociar.”

Uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revelou grandes altas nos preços dos imóveis na região central da capital paulista. Entre janeiro 2008 e novembro de 2011, o metro quadrado no bairro da Sé valorizou 119,3%, no Bom Retiro 128,8%, na República 129,2% e na Santa Efigênia 133,9%.

Sanches destaca a relação entre a especulação imobiliária no centro da cidade e os despejos e remoções.

“A Prefeitura, ao invés de atender às famílias, dá uma bolsa-aluguel no valor de R$ 300. As famílias ficam impossibilitadas de alugar um espaço aqui na região central. Ou seja, essas famílias têm que ir para a periferia, sendo que elas têm sua vida profissional aqui no centro.”

A garantia de moradia digna é um direito social previsto na Constituição Federal de 1988.

Ouça a reportagem aqui.

 

Fonte: Radioagência NP

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