“Poucas oportunidades de moradia para as populações mais pobres do mundo” – diz Relatora da ONU

Para o Dia Mundial do Habitat, segunda-feira, 1º de outubro de 2012

GENEBRA (1º de outubro de 2012) – “Oportunidades para quem?”, perguntou a Relatora Especial das Nações Unidas para moradia, Raquel Rolnik, sobre o tema do Dia Mundial do Habitat (World Habitat Day) deste ano, “Transformar as cidades, construir oportunidades”.

“O modelo atual de políticas de moradia ao redor do mundo foca-se cada vez mais na finaceirização da habitação,” disse Rolnik, observando que esse padrão se mostrou prejudicial à concretização do direito à moradia adequada pelos mais pobres.

“O crédito para a propriedade de moradia não é uma panacéia”, alertou a especialista em direitos humanos. “A crise na habitação que ocorre atualmente no mundo todo, com milhões de casas e apartamentos vazios coincidindo com um aumento alarmante nas execuções hipotecárias e no número de pessoas sem moradia, é a evidência mais forte do fracasso do sistema de financiamento de habitação em atender as necessidades de moradia de todos os segmentos da sociedade.”

A Relatora Especial destacou que as políticas de financiamento de habitação baseadas no crédito são intrinsecamente discriminatórias contra as famílias de baixa renda e na melhor das hipóteses aumentam a possibilidade de posse de moradia dos grupos de rendimento médio.

“Por estar sujeito à lógica financeira, o mercado de habitação não criou soluções adequadas de moradia para os mais pobres,” Rolnik observou. “Em muitos casos, as políticas de financiamento de habitação resultaram no aumento das desigualdades no acesso à moradia, intensificando a insegurança de posse, a localização ruim, a baixa habitabilidade e a segregação social e, às vezes, até aumentando o número de pessoas morando nas ruas.”

A Relatora Especial, que, durante os últimos quatro anos, examina o impacto da financeirização da produção habitacional vigentes em países desenvolvidos e em desenvolvimento, ressaltou que tais estratégias “falharam amplamente em promover moradia adequada para as populações mais pobres”. Ela descreve essas conclusões em um relatório que será apresentado à Assembleia Geral da ONU no final deste mês.

“Aproveito a oportunidade do Dia Mundial do Habitat para convocar uma mudança nas políticas de habitação baseadas no crédito para a propriedade de moradia com a adoção de uma abordagem voltada para os direitos humanos nas políticas de habitação, que pode criar oportunidades reais para todos,” Rolnik disse.

FIM

Raquel Rolnik (Brasil) foi nomeada Relatora Especial para moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, e para o direito a não discriminação neste contexto pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008. Rolnik é arquiteta e urbanista com extensa experiência na área de moradia e políticas urbanas. Para saber mais, visite: http://www2.ohchr.org/english/issues/housing/index.htm

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