Em 2011, os Estados Membros das Convenções de Genebra deram um mandato à Federação Internacional da Cruz Vermelha e ao Crescente Vermelho para trabalhar as barreiras regulatórias à resposta a desastres. Neste contexto, foi realizada a 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha, que debateu leis de desastres e adotou uma resolução sobre o assunto.
Participaram do evento chefes de Estado, chefes de governos e representantes de alto escalão de governos, além dos movimentos da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho de todo o mundo.
Muitas organizações humanitárias e a ONU participaram como observadores. Três sub-temas pautaram a discussão:
• Reforço da prontidão legal para resposta internacional a desastres, incluindo a implementação das diretrizes IDRL
• Atuação na redução de riscos de desastres para comunidades por meio da legislação
• Abordagem das barreiras regulatórias para a provisão rápida e equitativa de abrigos de emergência e de transição depois de desastres
Uma resolução sobre esses temas foi adotada por consenso depois da plenária da conferência. É importante lembrar que este é um tema no qual a Relatora Especial já vem trabalhando e, em 2011, ela publicou um relatório sobre a reconstrução pós-conflito e pós-desastre.
Para baixar o documento da resolução (em espanhol), clique no botão verde abaixo.
Para saber mais sobre a Conferência e as leis de desastre, clique aqui (em espanhol).
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