ONU: ações da França sobre Romas têm que respeitar leis internacionais

29 de agosto de 2012

Em comunicado, relatores de direitos humanos afirmaram que expulsões de povos Roma, como são conhecidos os ciganos, devem se ater a padrões de não-discriminação europeus.

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas afirmou que a França tem que respeitar as leis internacionais e de não-discriminação na forma como lida com os povos Roma como são conhecidos os ciganos.

Em comunicado, o grupo pediu ao Governo Francês que assegure que suas políticas e práticas sobre a expulsão dos Roma respeitem os padrões europeus e internacionais.

Mulheres e Crianças

Os especialistas da ONU afirmaram que a França continua “ameaçando a transferir as famílias para situações consideradas carentes”.

Já a relatora sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, disse que o governo tem que providenciar salvaguardas legais para a transferência dos ciganos, como por exemplo abrigos especialmente para mulheres, crianças, doentes e pessoas com deficiência.

De acordo com os relatores da ONU, a França realizou várias remoções forçadas e despejos nas cidades de Lille, Lyon e Paris.

Eles lembraram que o mesmo ocorreu em agosto de 2010, sob fortes críticas em nível internacional.

A relatora sobre os assuntos de minorias, Rita Izsák lembrou que não é a primeira vez que a França realiza expulsões coletivas de ciganos. Ela disse que os povos Roma são os cidadãos mais marginalizados da União Europeia e da Europa como um todo.

 

Fonte: Rádio ONU

O press release está disponível em inglês no site do OHCHR.

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