(Português) 14 de agosto de 2012
Atualmente cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo correm o risco de sofrer remoções
Além de identificar e fazer um levantamento dos relatos de remoções, a iniciativa tem como objetivo fortalecer as propostas e lutas contra as violações ao direito à moradia em nível local, nacional e global. O Tribunal também busca dar visibilidade às ações de violência e intimidação sofridas pelos defensores deste direito. Representantes da sociedade civil, organismos internacionais e universitários envolvidos com a questão formarão o corpo de jurados.
Como base para as avaliações será usado o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, além de instrumentos do direito internacional que amparam o direito à segurança da moradia e da terra. No final da sessão, será produzido um documento com recomendações aos responsáveis pelos despejos. As associações cidadãs também receberam orientações para que auxiliem as populações a exigirem suas demandas às autoridades.
Segundo o Tribunal Internacional dos despejos, atualmente cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo estão ameaçadas de desocupações forçadas.
Todos aqueles que desejam denunciar casos de despejos forçados podem até o próximo dia 30 preencher um formulário que está disponível no site http://forum-habitat.org/site/. A página na internet somente tem versão nos idiomas: espanhol, inglês e francês.
Fonte: Opera Mundi
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