Aproveitando a realização do VI Fórum Urbano Mundial em Nápoles, a Relatoria organizará uma consulta informal sobre segurança da posse, logo após a cerimônia de encerramento do Fórum, na quinta-feira, 6 de setembro.
A ideia é que a consulta discuta as diretrizes existentes para a posse de terra/imóveis e avalie a adequação de tais diretrizes a partir da perspectiva do direito à moradia; detalhe o conceito de segurança da posse e identifique seus principais elementos; e discuta brechas na atual estrutura legal e nas políticas e práticas (relacionadas, por exemplo, ao desenvolvimento urbano) no que se refere à garantia da posse aos mais vulneráveis, como moradores de assentamentos informais.
Você também pode enviar sugestões sobre esta pauta através do e-mail: tenureproject@ohchr.org
Para saber mais a respeito do estudo temático sobre segurança da posse, clique aqui.
Serviço:
O quê: consulta sobre segurança da posse
Quando: quinta-feira, 6 de setembro
Que horas: 14h-18h
Onde: Hotel San Paolo, Via Terracina 159 (5 minutos de caminhada a partir do centro de conferências do Fórum Urbano Mundial)
Idioma de trabalho: inglês.
Deixe um comentário