26 de julho de 2012
Uma vitória para a comunidade. O juiz Evandro Reimão dos Reis suspendeu a ordem de despejo dos moradores do Rio dos Macacos, localizado em um terreno da União, onde está instalada a Base Naval de Aratu. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (25), em atendimento ao pedido da Defensoria Pública da União na Bahia.
A retirada das 62 famílias estava prevista para a próxima terça-feira (31/07), mas como a comunidade Rio dos Macacos foi reconhecida como quilombo pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no último dia 16 de julho, foi feita a solicitação de suspensão da ordem judicial. Além disso, o juiz teria acolhido o pedido devido ao falecimento de um dos réus, em março de 2011.
De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte ou perda da capacidade processual de uma das partes, do representante legal ou do procurador, a ação deve ser suspensa para que haja a devida substituição. O juiz determinou que isso seja feito em até 10 dias.
Para a Unegro (união Negra pela Igualdade), o fato de o Rio dos Macacos ter sido reconhecido como comunidade quilombola é mais do que justo e a suspensão do despejo é uma vitória do movimento negro. Mas, é preciso assegurar os direitos dos moradores e desenvolver políticas públicas para que tenham uma vida digna.
Fonte: Correio do Brasil
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