“Reassentamentos e reforma fundiaria são os principais desafios para a consolidação da paz e da estabilidade em Ruanda”

KIGALI / GENEBRA (13 de julho de 2012) – A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito À Moradia Adequada, Raquel Rolnik, destacou hoje as questões do reassentamento e da reforma fundiaria como os dois principais desafios para a consolidação da paz e da estabilidade em Ruanda.

“Os processos de deslocamento e reassentamento de pessoas que estão ocorrendo no contexto da política de constituicao compulsoria de aglomerados’ nas áreas rurais e a implementação de planos urbsnisticos   em Kigali têm que ser conduzidas com muito cuidado para que possam consolidar a paz, a estabilidade e a reconciliação em Ruanda,” ressaltou a especialista independente da ONU ao final de sua primeira missão oficial ao país.*

Rolnik elogiou o governo por suas iniciativas na area de reforma fundiaria, mas alertou que nao foi concedido espaco e tempo sufucuentes para que os registros inicias da propriedade da terra pudessem ser contestados , nos processos de regularizacao e titulação de terra, o que  pode gerar tensões a longo prazo. “Peço que o governo se certifique de que a implementação da política de consolidação de terra seja conduzida com base nos valores dos direitos humanos de consulta e participação,” ela declarou. “O envolvimento nos projetos de consolidação de terra deve ser voluntário e em hipótese alguma baseado em coerção.”

A Relatora Especial também apontou as muitas limitações à liberdade de expressão e de associação enfrentadas por defensores da moradia no país. “Para a Visão Ruanda 2020 ser alcançada e ser duradoura, o governo deve oferecer mais espaço para participação, para a acao  de ONGs e de outras organizações da sociedade civil e garantir  a liberdade de expressão. Isso ajudaria o governo a receber feedback mais genuíno sobre suas políticas e programas,” ela destacou.

“Sobre a questão da habitação, a consolidação da terra tem o potencial de melhorar as condições de vida das pessoas em assentamentos planejados e organizados,” a especialista em direitos humanos diz. “Existe, porém, o risco de tornar as terras consolidadas mais atraentes para o agronegócio, com a possível consequência da concentração da posse de terra nas áreas rurais e do aumento da migração para Kigali e outras cidades.”

A Relatora Especial reconheceu que  o governo de Ruanda tem uma  “impressionante capacidade de planejar e implementar suas políticas, alcançando comunidades nas áreas mais remotas do país.” Mas ela acrescentou, “desejo que essa visão seja realizada de modo sustentável e que não deixe nenhum ruandês de fora.”

Durante a missão de nove dias para coleta de dados, Raquel Rolnik reuniu-se com representantes do mais alto nível do governo, além de representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e acadêmicos independentes e agências da ONU.

Rolnik visitou moradores de vários bairros da capital Kigali. Ela também visitou aldeias no interior do país que estão sendo construídas no contexto da política de concentwracao do habitat rural’, chamada de imidugudus, e debateu com habitantes os impactos dessa política em suas condições de moradia e de vida.

A Relatora Especial da ONU irá apresentar o relatório completo sobre a missão com observações detalhadas e recomendações  sessão de marco de 2013 do  Conselho de Direitos Humanos da ONU.

(*) Leia a declaração completa do final da missão (em inglês): clique aqui.

 

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