(Português) 29 de junho de 2012
Cerca de 20 famílias que residem em duas quadras no bairro Alvorada há mais de dez anos temem ser despejadas de suas casas. A posse da área ocupada é questionada na Justiça. No mês de janeiro uma decisão favorável à reintegração de posse foi concedida, mas um recurso suspendeu os efeitos.
Conforme os moradores, há cerca de cinco anos um homem que se diz dono da área ingressou com a ação de manutenção de posse. O caso tramita na 5ª Vara Cível. Alguns dos moradores chegaram a receber ordem de despejo, mas o recurso ainda estaria garantindo a permanência das famílias na área.
Uma das moradoras é a dona de casa Maria Nilma. Ela reside no local há mais de 13 anos e informou ter comprado o terreno de terceiros. Alguns receberam o recibo de compra e venda. Outros não possuem nenhum documento que comprove a transação, mas todos os ocupantes afirmam que não invadiram o imóvel.
“Ninguém invadiu aqui não. Lutamos para comprar o terreno e depois para construir nossas casas, que de início eram de madeira. O homem que se diz dono daqui viu a gente construindo uma vida nesse local, dando nosso suor em busca de dar um lar confortável para nossas famílias e só depois veio questionar, se dizer dono”, disse a dona de casa.
A área sub judice abrange uma quadra e mais uma parte de outra quadra do bairro Alvorada. Existem casas que apenas uma parte do terreno está dentro da extensão de terra que é questionada a posse, mas os donos também foram inclusos como réus no processo de reintegração de posse.
O clima entre os moradores é de apreensão. Muitos não têm para onde ir e se desesperam ao pensar que correm o risco de terem que deixar o investimento de uma vida para trás. “Aqui são todos pais de família que residem. Sinto-me péssima com essa situação. Uma pessoa como eu que, apesar das dificuldades em viver com um salário mínimo, conseguiu construir uma casa e agora com o risco de perder tudo”, comentou Maria Nilma, com lágrimas nos olhos.
Um acordo com o homem que seria dono da área chegou a ser sugerido pelos moradores, mas a proposta não teria sido aceita. “Para ele é mais fácil colocar o pessoal na rua do que tentar um acordo. Tem gente que não sabe nem o que vai fazer se for despejado. Não tem para onde ir”, destacou o filho de uma das moradoras que não quis ser identificado.
As famílias criticam o fato de não terem sido ouvidas antes de a Justiça ter proferido a sentença. Para eles, faltou o direito a ampla defesa. “A justiça decretou que temos que sair, e o que é pior sem indenização, com uma mão na frente e outra atrás. Minha família, na época, pagou mil reais pelo terreno. Tem a casa que foi construída e corremos o risco de sair sem direito de nada”, disse o rapaz.
As famílias são assistidas pela Defensoria Pública do Estado. Devido ao horário e por estar de férias, a defensora que acompanha o caso não pôde dar mais detalhes.
Fonte: Folha de Boa Vista
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