Metrópoles desgovernadas, de Erminia Maricato

06 de junho de 2012

As metrópoles brasileiras, apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambiental, vivem uma situação de significativa falta de governo. Neste artigo, a professora Erminia Maricato mostra que a questão metropolitana não sensibiliza nenhuma força política ou instituição que lhe atribua lugar de destaque na agenda nacional. O recuo verificado nas políticas sociais durante os anos 1980 e 1990, notadamente em transporte, habitação e saneamento, além do desmonte dos organismos metropolitanos, conduziu nossas metrópoles a um destino de banalização das tragédias urbanas.

Este artigo aborda também as mudanças estruturais – no processo de urbanização/ metropolização – devidas à reestruturação produtiva do capitalismo global, e, na escala nacional, trata da mudança no marco institucional – jurídico/político – que passou de concentrador e centralizador, durante o regime militar, para descentralizador e esvaziado, após a Constituição de 1988.

Testemunha da história recente da Reforma Urbana no Brasil, professora da FAU/USP por mais de 35 anos, além de secretária de Habitação do município de São Paulo (1989-1992) e membro da equipe que formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, a perspectiva da professora Erminia Maricato tem relação direta com as investigações que o INCT Observatório das Metrópoles vem desenvolvendo em relação à temática da governança metropolitana. O que se observa, ainda hoje, é o paradoxo entre a centralidade do lugar ocupado pela metrópole na dinâmica urbana do País, de um lado, e na ausência de um sistema de governança dos aglomerados urbanos metropolitanos que atenda aos requerimentos de eficiência e eficácia na gestão dos problemas comuns e das políticas públicas, de outro. Dessa forma, os temas metropolitanos e, em particular, a construção de um arcabouço institucional de governança da metrópole têm sido excluídos da agenda pública.

Leia o artigo completo “Metrópoles desgovernadas” aqui.

Fonte: Observatório das Metrópoles