06 de junho de 2012
por Igor Carvalho
Moradores seguem aflitos com as sucessivas ordens de reintegração (Foto: Flickr/Fora do Eixo)
Déficit habitacional na maior cidade da América Latina chega a 1,4 milhão
A cidade de São Paulo sofre com um déficit habitacional de 1,4 milhão de moradias, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação. Em defesa do direito de morar, como prevê a Constituição, famílias ocupam prédios na região central da capital. São imóveis geralmente abandonados por décadas e com dívidas com a prefeitura.
O engenheiro e pesquisador do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Luiz Kohara, defende que ocupar é legítimo. “O que legitima uma ocupação é o direito à moradia, que é constitucional. Portanto, qualquer pessoa sem moradia pode ocupar um imóvel vazio, até porque um prédio, ou casa, sem função social e vazio está em situação de ilegalidade, é justo e de direito, a ocupação.”
Mas o poder público, em geral, não entende assim. Nem a justiça. As intervenções pontuais da prefeitura fizeram com que cinco ordens de reintegração de posse fossem expedidas contra ocupações na região central: na av. São João, duas ocupações na av. Ipiranga, uma na rua Mauá e uma na av. Rio Branco. Para Kohara, a ação do governo municipal em expulsar os moradores das ocupações, agora, não ocorre à toa. “O centro de São Paulo esteve durante muito tempo abandonado pelo poder público. Houve um projeto de revitalização que não teve sucesso, pois não teve interesse do setor imobiliário. O que há, agora, é que os gestores da cidade estão ligados a esse setor, o prefeito é dono de construtora e seus secretários são de incorporadoras. É uma ação articulada, todas essas reintegrações de posse”, finalizou o engenheiro.
Após as remoções, essas famílias sem-teto são encaminhadas para filas e cadastros, se somando ao já enorme déficit habitacional. Confira no vídeo a seguir, as ocupações do centro de São Paulo.
Fonte: Spresso SP
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