Lauany Rosa
Movimento de moradores vê ameaça em obras caso poder público não regulamente a ocupação do solo na cidade
São Paulo – O Movimento de Defesa dos Favelados (MDF) realizou ontem (17) uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo. O protesto alcançou o objetivo de agendar uma reunião com a superintendente de Habitação Popular, Elisabete França. O ato contou com a participação e o apoio da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM-SP).
Segundo Manoel dos Santos, integrante da comissão do MDF, o movimento tentava agendar a reunião com a secretaria desde o ano passado, mas nunca havia obtido sucesso. A manifestação foi a solução encontrada para conseguirem marcar o encontro. A audiência foi agendada para 13 de junho, às 15h, na sede do órgão municipal.
O movimento pretende apresentar durante a reunião suas principais reivindicações, que são a urbanização com participação popular, a não terceirização dos serviços de urbanização e a retomada do projeto de regulamentação fundiária com o título de posse da terra. “Queremos a urbanização das favelas com a participação popular. Os serviços de urbanização atual são terceirizados e a empresa que a prefeitura colocou não tem o mínimo de ética. Eles não respeitam a população, chegam, derrubam e não fazem o projeto da forma que deveriam”, declarou Sueli Goes, integrante do coletivo.
Outro manifestante, André Delfilho da Silva, afirma que a maioria das favelas com este tipo de problema estão localizadas na zona leste e concentradas nos bairros de São Mateus e Itaquera, locais em que a prefeitura está tirando a maioria da população por conta das obras voltadas à Copa. Ele explica que os projetos de reurbanização são feitos pela administração municipal sem consultar os moradores, que, com isso, são deslocados para áreas que não atendem às necessidades das comunidades. “A regulamentação fundiária é a solução para a favela. Ela protege os terrenos de especulação imobiliária, além de proteger as famílias para que no futuro tenham como lutar por seus direitos e garantir uma urbanização da área”, declara.
Benedito Barbosa, advogado do movimento, explica que muitas favelas estão ameaçadas de remoção enquanto outras comunidades estão aguardando o processo de reurbanização e reorganização da prefeitura. “Estamos lutando pelo direito de posse, pois há comunidades em que os moradores estão há mais de 30, 40 anos no mesmo terreno, instaladas no mesmo lugar. Essas pessoas têm direito ao título de posse”, declara. “O movimento está apoiando a causa porque é uma luta justa, é uma luta contra os despejos, contra as remoções, pela urbanização, pela regularização, regulamentação e pelo direito à cidadania, que é muito importante também.”
No próximo dia 31, a Central de Movimentos Populares (CMP-SP) vai realizar um ato público em defesa das políticas públicas com participação popular. A concentração vai ocorrer às 9h em frente ao Teatro Municipal e o encerramento, com ato político, será por volta das 11h30 na Praça da Sé.
Fonte: Rede Brasil Atual
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