Evento em Natal: Megaeventos e Violação dos Direitos Humanos

O Programa Lições de Cidadania convida todos e todas para participar da Mesa Redonda “MEGAEVENTOS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A COPA 2014 E A NECESSÁRIA LEGALIDADE DOS EVENTOS ESPORTIVOS”.

O evento será realizado no dia 30 de maio, às 20h15min, na sala C2 do setor I da UFRN, e contará com a presença dos debatedores:

– Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Representante do Comitê Popular da Cop…a, IPEJUC e do Conselho Estadual de Direitos Humanos)
– Lorena Cordeiro de Oliveira (Acadêmica do curso de Direito e membro do Escritório Popular)
– Eloisa Varela Cardoso de Arruda (Coordenadora da Associação Popular dos Atingidos pela Copa)
– Prof. Rosa Maria Pinheiro (Arquiteta e Urbanista, faz parte do Projeto Moradia e Meio Ambiente: Mapeamento, monitoramento e aprendizagem social para a garantia dos Direitos Humanos na Copa 2014 em Natal/ RN)

Natal sediará jogos da Copa do Mundo de 2014. As obras estão atrasadas; os projetos estão sendo realizados sem transparência; sem participação popular; sem estudos necessários; sem cumprimento da legislação; e o que é pior, retirando de suas casas uma grande quantidade de famílias sem a certeza da real necessidade, pois não foram apresentados projetos alternativos obrigatórios. Estão acontecendo graves violações às legislações ambiental e urbanística e diversos direitos constitucionais, como propriedade, moradia, devido processo legal, transparência e participação popular nas decisões públicas.

As benfeitorias que a nossa cidade receberá em razão da Copa do Mundo não podem estar direcionadas somente para a realização dos três jogos do evento. Natal já apresenta uma infraestrutura defasada em relação ao avanço do nosso meio urbano. O trânsito caótico nos horários de pico é prova disso. As obras de mobilidade urbana, saneamento, transporte público e infraestruturas em geral possibilitadas pelos investimentos do Governo Federal e da Caixa devem se preocupar em resolver os problemas de toda a cidade.

Em nome de três jogos da copa do mundo de futebol de 2014 muitos natalenses terão de deixar para trás o lugar onde construíram suas vidas, e pelo desenrolar das ações do poder público podem acabar tendo que assistir a copa na rua! No lugar de onde serão expulsas, serão construídas vias urbanas projetadas às escuras, sobre as quais não se pode garantir o efetivo benefício à cidade.

A intenção é que estejamos preparados não só para receber o público da Copa do Mundo, durante os poucos dias do evento, mas que estejamos preparados para suportar da melhor maneira o desenvolvimento da nossa cidade pelos próximos anos ou décadas e, antes disso, que a cidade tenha capacidade de promover aos seus cidadãos de hoje as melhores condições de vida possível. Afinal, Natal, antes de tudo, deve servir aos natalenses.

Para quem está voltada a copa do mundo de 2014? Para quem deve estar planejada a cidade? Com quem as obras de mobilidade urbana deve se preocupar?

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