(Português) 15 de maio de 2012
por Mario Henrique de Oliveira, do SpressoSP
Cerca de 1,3 mil pessoas residem no prédio desde 2007, antes o imóvel estava abandonado
Ocupação Mauá. Foto: Aline Scarso.
Os moradores da ocupação da Rua Mauá, no centro de São Paulo, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 15, com representantes da Polícia Militar e do Ministério Público para discutir como seria cumprida a liminar de reintegração de posse que já foi expedida. De acordo com a advogada dos moradores, Rosângela Rivelli Cardoso, o principal foco da reunião era impedir o uso de força na reintegração e mostrar que a liminar é “uma ameaça ao Estado de direito”.
Segundo ela, a liminar é ilegal porque desconsidera o tempo transcorrido entre a data da ocupação do prédio (março de 2007) até o momento da decisão que concedeu a liminar (março de 2012). “O poder judiciário está violando uma lei para beneficiar aqueles que possuem dinheiro”, disse ela.
Na reunião, a PM ficou de informar ao juiz que não há como cumprir o mandado no tempo estimado (29/05), pois ainda necessita de muitas informações e requisitos para cumprir a ação, tal como quantidade de pessoas, para onde levar todos e quantos caminhões seriam necessários para os trabalhos. Foi estabelecido um prazo até o dia 16/07, quando uma nova reunião será realizada para decidir o que fazer. O juiz da 26ª Vara Cível do Foro Central, Carlos Eduardo Borges Fantacine, que concedeu a liminar pode acatar ou não o pedido da PM.
As reclamações por parte do movimento são mais extensas. “De acordo com a lei brasileira, após cinco anos de ocupação poderíamos entrar com pedido de usucapião. O proprietário do imóvel, no entanto, esperou quatro anos, 11 meses e 25 dias para entrar com o pedido de reintegração e o juiz ressuscitou uma ação de 2005 para acatá-la”, afirmou Rosângela.
Esta é a segunda vez que o imóvel é ocupado, a primeira vez foi em 2003. Segundo a advogada, naquele ano os donos entraram com o pedido dentro do prazo, os moradores saíram, e o prédio foi reintegrado, com o processo sendo encerrado em 2005. “Ele está se usando desse processo para justificar a liminar de agora. E se esquece também que quando o prédio foi reintegrado voltou a ficar abandonado. Os moradores já provaram que nele há uma função social. Eles revitalizaram a área”, indaga.
Os movimentos de luta por moradia contrataram o arquiteto Waldir Cesar Ribeiro para realizar um estudo da viabilidade de transformação da ocupação em um projeto de habitação social. O estudo conclui que a Ocupação Mauá é passível de enquadramento nos programas destinados à produção de habitação de interesse social para a população de baixa renda. O estudo foi encaminhado à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e à Caixa Econômica Federal. As duas instituições analisaram, o que resultou na inclusão da Ocupação Mauá nos programas habitacionais do governo do Estado de São Paulo e do governo federal. Tanto o CDHU quanto a Caixa se comprometeram a trabalhar em parceria para viabilizar a solução proposta pelos próprios moradores, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Para os moradores, a reintegração iria prejudicar todo esforço já realizado até agora. Eles ressaltam também a presença de cerca de 180 crianças que estudam na região e poderiam perder o ano letivo, além dos idosos e deficientes que moram no local.
Serão realizadas duas passeatas nesta semana. A primeira acontecerá na quarta-feira, 16, às 13 horas em frente ao Ministério Público. A segunda será um cortejo, na quinta-feira,17, a partir das 13 horas. Eles passarão pelo Fórum João Mendes e pelos prédios do Tribunal de Justiça.
Fonte: Brasil de Fato
Deja una respuesta