(Português) Acontece na quarta-feira (16/05), das 9h às 12h30, a avaliação da 3a Jornada da Moradia Digna: Os megaprojetos e as violações do Direto à Cidade, que aconteceu em fevereiro de 2011. Entre os pontos em debate estarão: despejos, remoções forçadas, agressões contra a população em situação de rua, Operação Urbana Nova Luz – Desrespeito ao Plano Direto, Zeis, São Vito, Favelas, Cortiços, Ocupações.
A 3ª Jornada foi organizada em conjunto com a Edepe, Ouvidoria da Defensoria Pública, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Facesp, Departamento Jurídico XI de Agosto da USP, Cress-SP, Movimento População Rua, Ação Cultural Afro Leste Organizada, Central de Movimentos Populares, Escritório Modelo da PUC/SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Movimento de Defesa do Favelado, Uninove, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Rede Rua e Instituto Pólis.
A avaliação acontece na sede do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, rua Dom Rodó, 140, próximo à estação Armênia de metrô.
Confira texto divulgado pela organização da Jornada:
A partir das lutas sociais, realizadas nas últimas décadas, tivemos avanços importantes como a participação da sociedade nas políticas públicas, por moradia digna e pelo direito a uma cidade justa e solidária.
A Jornada pela Moradia Digna é um dos desdobramentos dessas lutas, trata-se de um espaço que se constituiu a partir da articulação entre entidades, órgãos públicos e movimentos sociais comprometidos com questões urbanas, com a luta por uma cidade justa, solidária e pelo acesso à moradia digna pelos cidadãos paulistanos. As primeiras edições aconteceram em 2007 e 2009.
A 3ª Jornada pela Moradia Digna teve como tema o Impacto dos Mega Projetos e as Violações do Direito à Cidade em 2011, as principais questões debatidas foram: o modelo de urbanização que prioriza interesses privados, as desocupações e despejos de moradores de baixa renda de áreas bem servidas de infraestrutura, a violação ao direito à moradia digna.
A atual gestão municipal, flagrantemente em defesa de um modelo de urbanização voltado para os interesses de grupos privados, como o setor imobiliário, tomando a cidade como lugar dos negócios, e sob a justificativa da realização de grandes obras para suposta melhoria do sistema viário ou da valorização de áreas degradadas, tem submetido a população de baixa renda à desocupações forçadas, muitas vezes, acompanhadas de violência, criminalização dos movimentos populares, e do descumprimento às legislações vigentes.
Não é possível que esta situação continue, vamos debater como impedir que a Prefeitura continue violando as legislações, o direito à moradia digna e a dignidade humana. Vamos fortalecer a luta para que tenhamos uma cidade justa, em que se garanta a função social da propriedade e o respeito à dignidade das pessoas que nela vivem.
Fonte: Centro Gaspar Garcia
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