12 de maio de 2012
“15M” deu visibilidade para núcleos de apoio a pessoas prestes a perderem suas casas; foram 170 mil desde 2007
Cartaz para a semana de luta pelo direito à moradia. Foto do site.
“Toda minha vida trabalhei como uma formiguinha e agora sou ‘ocupa’ na minha própria casa”, explica Angéles Belmonte, uma viúva de 76 anos, sobre o motivo de ter se acorrentado à agência de um banco privado que a despejou há dois meses. Angéles perdeu a casa onde morou boa parte de sua vida, numa pequena cidade no sul da Espanha, por servir de avalista a um dos filhos que ficou desempregado e não pôde mais pagar a hipoteca. O ato desesperado dessa viúva é mais um entre muitos outros em resposta ao número crescente de despejos vividos na Espanha.
Segundo dados do Ministério de Fomento à Habitação, desde 2007, quando estourou a crise financeira mundial, mais de 350 mil famílias foram vítimas de execuções hipotecárias que conduziram a 170 mil despejos. Madri é a região mais afetada, com 9.460 despejos só em 2011.
A década de ouro da economia espanhola (1998-2007) deve boa parte de seu êxito ao setor imobiliário. A mudança na Lei de Uso e Ocupação do solo e os incentivos fiscais para construir criaram diversas empresas no setor. Por sua vez, estas empresas alavancaram a criação de indústrias e outras empresas fornecedoras dos serviços e produtos que as construtoras necessitavam.
A bolha imobiliária espanhola se sustentava principalmente na especulação e na facilidade de crédito. Como os preços dos imóveis estavam muito acima do poder de compra de boa parte da população, o endividamento – não era raro hipotecar-se por 30 ou até 50 anos – parecia ser a única alternativa para consegui a sonhada casa própria.
A partir de 2007, a Espanha inicia uma mudança no seu ciclo imobiliário. Em agosto desse mesmo ano, a crise do mercado hipotecário dos EUA promove a falta de liquidez do sistema financeiro, dificultando e encarecendo ainda mais as fontes de financiamento. Sem crédito, a economia espanhola – que já notava o esgotamento do seu modelo de crescimento baseado na construção – entra numa profunda crise. Em recessão desde 2008, o país chega a 2012 com uma dívida externa de 165% do PIB e 25% da população economicamente ativa desempregada.
O alto índice de desemprego na Espanha impede que muitas famílias arquem com suas hipotecas, o que aumenta a cada dia os casos de despejo em todo o país. Eduardo, de 52 anos, como tantos outros entusiasmados pela teórica bonança econômica, embarcou em um crédito hipotecário no valor de 268 mil euros, em 2006. Na época, ele e sua mulher tinham trabalho e podiam pagar uma cota de 1.200 euros ao mês. Em 2008, começam os problemas associados à bolha imobiliária e, um ano depois, Eduardo que trabalhava para uma pequena empresa de mudanças perde o emprego e deixa de pegar sua hipoteca. Atualmente, sua família subsiste com uma ajuda mensal de 450 euros e está sujeita a um despejo marcado para o fim deste mês.
Ajuda profissional
O caso de Eduardo está sendo acompanhado pela Plataforma de Afetados pela Hipoteca de Barcelona (PAH de Barcelona). A organização, criada em 2009, agrupa pessoas afetadas pela crise e profissionais como advogados, psicólogos e assistentes sociais, que juntos decidiram iniciar negociações com entidades financeiras e impedir os despejos. Ao mesmo tempo, a plataforma iniciou um trabalho documentado para denunciar e modificar o atual marco legal que favorece as instituições bancárias e desprotege os hipotecados.
“A nossa primeira ação foi tentar negociar o perdão da dívida das famílias que entregassem suas casas às entidades financeiras, é o que chamamos juridicamente de dação em pagamento. Isso deve ser feito preferencialmente antes dos bancos iniciarem um processo de execução hipotecária, pois o processo levaria essas famílias a terem suas casas leiloadas e ainda continuarem com a dívida”, esclarece Ada Colau, atual porta-voz da PAH de Barcelona e uma de suas fundadoras.
Em 2011, com o nascimento do movimento “15M”, as atividades de Barcelona ganharam visibilidade no resto do país, incentivando a criação de outros núcleos. Atualmente existem 55 Plataformas de Afetados pela Hipoteca em toda a Espanha.
“De repente as pessoas se dão conta de que o seu problema é o mesmo que o do vizinho e que se unindo conseguem impedir até os despejos”, assegura Afonso, morador de Madri e participante ativo das ações “stop desahucio” (pare o despejo), que são convocações para levar o maior número de pessoas a se concentrarem no endereço onde uma família será despejada. A pressão social já parou 224 despejos em todo o país desde essas ações começaram.
Reunião de orientação do PAH em Madri; movimento 15M deu ressonância ao trabalho do grupo. Foto: Marília Assad.
Muitos imigrantes, que chegaram à Espanha em um período de muita oferta de trabalho no setor da construção e conseguiram se regularizar no país por meio de um contrato de trabalho, também foram presas fáceis das facilidades de crédito e do discurso de que o melhor investimento era adquirir um imóvel.
“Existem milhares de famílias de imigrantes que assinaram sem muito conhecimento contratos abusivos e enganosos. Nesses contratos se exigia do imigrante ser avalista de um outro imigrante que muitas vezes ele nem conhecia. E isso para resolver o problema de aval que muitos tinham para cumprir com os requisitos e conseguir uma hipoteca”, denuncia Aída Quinatoa, equatoriana, residente há 12 anos na Espanha e presidente da Conaee (Confederação Nacional de Equatorianos na Espanha).
A Conadee existe desde 2006 e foi a primeira organização de imigrantes na Espanha a denunciar a situação dos imigrantes que perdiam suas casas para entidades bancáricas e não contavam com qualquer apoio social ou jurídico do Estado. Em junho do ano passado, o Conadee se uniu à PAH de Madri, juntas as entidades movem ações judiciais e assessoram gratuitamente a pessoas com problemas para pagar suas hipotecas ou que estão sofrendo alguma ação judicial de despejo.
Uddin e Hafiz são bengalis e compraram há três anos um apartamento de um quarto, no centro de Madri. Cada um tem sua família, mas dividiam as prestações da hipoteca de 1500 euros mensais e compartilhavam 40m2 entre quatro adultos e quatro crianças. No final do ano passado, Hafiz perdeu seu trabalho. Uddin, com um salário de 1000 euros, já não podia pagar sozinho as cotas da hipoteca. Na quarta-feira (09/05), as duas famílias foram despejadas. Era a segunda tentativa de um banco privado, que teve seu primeiro intento impedido em março por uma ação “stop desahucio”. Desta vez, havia força policial cortando os dois acessos de entrada da rua.
“Tentamos negociar com o representante do banco, oferecendo a casa em troca do perdão da dívida e a permanência das famílias que pagariam um aluguel, mas foi impossível”, contou Rafael Mayoral, advogado que prestava gratuitamente serviço jurídico às duas famílias desalojadas por meio da PAH de Madri.
No inicio do mês passado um Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei de medidas de apoio ao cidadão hipotecado. O decreto permitirá a dação em pagamento como um último recurso após tentar todas as possibilidades de renegociação da dívida. Um dos requisitos exigidos para obter tal benefício e ter todos os membros da família desempregados. O decreto inclui também um código de boas práticas no qual as entidades bancárias aderem de forma voluntária.
Para a Plataforma de Afetados pela Hipoteca esse decreto-lei é uma medida muito tímida e que pouco contribui para solucionar os problemas dos hipotecados. Em junho do ano passado a PAH e outras entidades sociais e sindicais tramitaram no Congresso Nacional um texto da Iniciativa Legislativa Popular (ILP). Esta proposta de lei reivindica, entre outras exigências, a dação em pagamento retroativa, a conversão das hipotecas em aluguel social e a paralisação imediata dos despejos. Porém, só no fim do mês passado, o texto foi aprovado para então iniciar o recolhimento das 500 mil assinaturas exigidas, em um período de sete meses, para que a ILP seja finalmente discutida no Congresso.
Fonte: Opera Mundi
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