06 de maio de 2012
Lideranças comunitárias, presidentes de associações de moradores juntamente com a FEMAM – Federação das Associações de Moradores de São José dos Pinhais se organizaram e se mobilizaram para que seja viabilizado os direitos dos moradores de diversas regiões do municipio, entre elas: Moradias Habitat, Jardim Lucy, Ype I, Ype II, Fênix, Leonor, Eldorado, Krichak, Santa Clara, N. S. de Fatima, Sta. Rosa, Malvea, Del Rey, Aquarius, Lyncis, Orion, Taurus, Village, Alvorecer, Dom Marcos, Suzuki, Fabiola II, Monte Claro, Independencia e Icaro, dentre outros.
Imagens do site.
A união e mobilização destas comunidades é para que seja cumprido a constituição e o direito a moradia se realize. Empresários de imobiliárias, contrutoras e incorporadoras estão unidas praticando juros abusivos contra pessoas em sua maioria carentes no aspecto econômico. A população quer seus direitos, explicações da justiça e possibilidades de renegociação contratuais.
No dia 04/05/2012 na Câmara Municipal de São José dos Pinhais foi organizado o Seminário “DIREITO A MORADIA A PREÇO JUSTO”, com a finalidade de mover pressão popular, visando resgatar os lídimos direitos dos moradores de São José dos Pinhais, propondo algumas questões como a revisão dos valores das prestações de imóveis adquiridos e reanálise dos contratos, considerados “leoninos”, com preços exorbitantes; busca por pagamento de preço real e justo por cada imóvel, com índices racionais e plenamente pagáveis; propor levantamento de proprietários em situação de risco, seja por adquirir lotes irregulares, seja por se tratar de posse e invasão ou de contratos de gaveta.
“São ações movidas por imobiliárias, para desalojar famílias que não podem pagar seus lotes devido a preços exorbitantes”, diz Sandro Silva, um dos participantes do evento.
O nome “contrato leoninos” é pelo fato dos juros se multiplicarem de uma forma exploradora e desumana inviabilizando o direito a moradia pela forma que foi feito esses contratos.
O seminário organizado foi presidido por Alberto Nogueira, vice-presidente da FEMAM, contou com a presença de lideranças das Associações de Moradores de São José dos Pinhais, cientes de que existem mais de mil processos de reintegração de posse no município, procurando excluir o direito de moradia, especialmente aos cidadãos que adquiriram lotes para construir seus lares.
A Câmara Municipal esteve lotada de moradores procurando uma resposta do poder judiciário que não esteve presente no evento para dar uma explicação aos cidadãos, pois sabe-se que é somente a justiça, o Ministério Público que pode decidir essa questão.
Um dos objetivos da comunidade é a concretização de uma ação civil pública que foi aprovado no seminário para que os direitos dos cidadãos sejam adquiridos.
Para a continuidade da ação foi aprovada no seminário uma comissão eleita pela comunidade para acompanhar de perto o caso com os poderes institucionalizados responsáveis em decidir sobre os processos.
“É uma luta importante para a comunidade de São José dos Pinhais, e foi somente através de união e mobilização que as coisas avançaram neste país, o povo precisa se unir, e cobrar os seus direitos, estou a disposição nesta caminhada e a imprensa precisa fazer o seu papel. O artigo 6° da constituição é muito claro e o direito a moradia é legítimo”, finalizou o líder comunitário e jornalista, Cristiano Bassa, participante do seminário.
Fonte: Jornal Registra
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