07 de maio de 2012
Por Rosana Rocha, da redação
De acordo com dossiê recém-lançado, pelo menos 7.185 famílias estão sob a ameaça de despejo no Rio de Janeiro.
A história se repete. Em Atlanta 1996, Sidney 2002, Seul 1988, África do Sul 2010, obras realizadas para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos resultaram em deslocamento e exclusão de grupos sociais mais pobres, desapropriação de imóveis, assim como a transformação de espaço público em privado em detrimento dos interesses da população.
No município do Rio, remoções e desapropriações ocorrem em diversos bairros da cidade, dando lugar aos corredores expressos dos BRTs, à criação de áreas exclusivamente turísticas e de classe alta, com infraestrutura concentrada e sem acesso da população aos eventos esportivos. Tais ações vêm ocorrendo muitas das vezes de forma truculenta e arbitrária, evidenciando severo desrespeito ao direito à moradia.
De acordo com dossiê recém-lançado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, pelo menos 7.185 famílias estão sob a ameaça de despejo em 24 favelas da cidade. As comunidades do Campinho, Restinga, Vila Harmonia, Recreio II, Vila das Torres, Rua Domingos Lopes e Rua Quáxima já fazem parte do percentual de desalojados para implantação dos projetos para os megaeventos, com acúmulo de denúncias de violência, despejos forçados, falta de transparência, ausência de informação e diálogo.
Conforme o relatório, a grande maioria dos conjuntos habitacionais produzidos pelo programa Minha Casa Minha Vida que vai receber uma parcela das famílias removidas não está localizada nas áreas beneficiadas com investimentos para a Copa e as Olimpíadas, mas em regiões periféricas da cidade, com baixa cobertura dos serviços públicos e infraestrutura urbana. Em alguns casos, as moradias são situadas a cerca de 40 km da comunidade de origem, descumprindo a Lei Orgânica do Município.
O documento denuncia também que indenizações oferecidas pelas casas são incapazes de garantir o acesso a outro imóvel situado na vizinhança próxima, já que a prefeitura só paga o valor das benfeitorias e não a posse da terra, que geralmente não se encontra em nome dos moradores. Além disso, a valorização imobiliária decorrente dos investimentos que estão sendo realizados nas regiões das remoções pelo poder público, amplia ainda mais essa distância.
Em destaque o caso da Vila Autódromo, comunidade situada no entorno da Lagoa de Jacarepaguá, local destinado à construção do Parque Olímpico, onde mais de 500 famílias permanecem ameaçadas de remanejamento, embora possuam concessão real de uso, título expedido em 1998 pelo então governador Leonel Brizola. Segundo o dossiê, moradores do local em conjunto com núcleos da UFRJ e da UFF, já elaboraram projeto de urbanização que demonstra a viabilidade da regularização fundiária para toda a comunidade e sua compatibilidade com a implantação dos equipamentos esportivos e as obras de mobilidade urbana.
Relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik critica a prática de remoções que vem ocorrendo em várias cidades do país. Segundo ela, o poder público faz coincidir o traçado de novas linhas de transporte com a localização das favelas, por serem locais mais baratos e fáceis de expropriar, oferece baixas indenizações às famílias e não promove soluções alternativas. “Uma casa não são só quatro paredes, é tudo o que está ao redor… E o direito não é só à moradia, é à saúde, à educação, à locomoção”, diz.
No relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Rolnik reitera a importância da participação popular durante o processo de preparação de eventos, de critérios de transparência e prestação de contas, assim como da abstenção de despejos forçados.
Em depoimento exclusivo à Estopim, a urbanista, professora da USP e relatora da ONU para o direito à moradia, conversa sobre violações vinculadas aos megaeventos, descompromisso com a sustentabilidade e exclusão social. Raquel Rolnik começa falando sobre a incongruência de uma cidade como o Rio de Janeiro, que vai sediar a conferencia Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, estar se utilizando de práticas de remoções truculentas.
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