(Português) «Quintas Urbanas» discute luta pela moradia (Pará)

(Português) 02 de maio de 2012

O Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU) ocupou nesta quinta-feira, 26, o Auditório Setorial I do setor profissional para realizar um debate sobre direito à moradia e democratização da cidade, por meio do Projeto Quintas Urbanas, com participação da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) e do Movimento de Sem Teto Urbano (MSTU).

A assistente social da FASE Aldebaran Moura iniciou a discussão lembrando o caso de desocupação da área de Pinheirinho (SP), em que nove mil pessoas foram retiradas de suas casas pela Polícia Militar, cumprindo ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça do estado de São Paulo. Aldebaran afirmou que “este é um caso que se tornou exemplar” principalmente por revelar que o direito individual do especulador Naji Nahas foi sobreposto ao direito coletivo de habitação. “Basta olhar pela janela do ônibus e perceber como a cidade é injusta”, assegurou.

No Brasil, a questão habitacional vem se constituindo em um problema significativo nas cidades, principalmente para aquelas que nos últimos anos alcançaram um notável crescimento demográfico. A formação de espaços segregados revela que as contradições urbanas colocaram na agenda do Estado a necessidade de uma intervenção por meio de uma política pública de habitação.
“Nós queremos sim participar da gestão da nossa cidade. Porque não podemos esquecer que a cidade precisa cumprir uma função social”, declarou Aldebaran. A assistente social também citou o Fórum Metropolitano de Reforma Urbana como um importante espaço de debate político de proposições alternativas e políticas públicas.

O debate sobre a moradia teve centralidade no cenário brasileiro a partir das manifestações e reivindicações dos movimentos sociais, que colocaram na pauta das discussões os problemas urbanos criados pelo desordenado processo de urbanização. Com isso, as habitações precárias, a falta de acesso à infra-estrutura básica, o emprego, o transporte e a saúde ganharam visibilidade no seio da sociedade.

Entre esses movimentos, está o Movimento de Sem Teto Urbano, representado no Projeto Quintas Urbanas pela militante Silvia Rodrigues, que apresentou sua trajetória na luta pela Reforma Urbana e mostrou que direito à moradia não se resume a questão habitacional. “Quando se fala em democratização da cidade não é só apenas o direito de ter uma casa. Moradia digna significa acesso à escola, à cultura e ao lazer também”, conceituou.
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O Projeto Quintas Urbanas é uma realização do Programa de Apoio à Reforma Urbana, vinculado à Faculdade de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e é coordenado pela Prof.ª Dr.ª Maria Elvira de Rocha Sá.

Fonte: ICSA – UFPA