19 de abril de 2012
Representantes dos comerciantes da região da Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, realizaram na tarde desta quinta-feira uma coletiva com a imprensa para criticar a forma como estão sendo conduzidas as discussões sobre o projeto Nova Luz e endurecer o tom contra a prefeitura.
“A qualquer hora, nós vamos bloquear tudo”, disse Joseph Hanna Fares Riachi, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia. “Nós temos 50 mil trabalhadores na região, que são 50 mil soldados que vão defender a região com unhas e dentes. Eu queria que a prefeitura soubesse disso.”
O projeto da prefeitura prevê a desapropriação e a transformação, pela iniciativa privada, de 45 quadras na área central de São Paulo, que incluem parte das lojas da Santa Ifigênia. As empresas que investirem nas obras poderão lucrar com a venda posterior dos imóveis.
SEM VOZ
Os comerciantes da Santa Ifigênia disseram que a aprovação do Plano Urbanístico para essa região no Conselho Gestor das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) –necessária para que a prefeitura possa abrir o edital do Nova Luz– ocorreu no último dia 4 sem acordo com os representantes da sociedade civil.
O Conselho Gestor das Zeis é formado por oito membros da prefeitura e oito membros da sociedade civil (moradores, comerciantes e integrantes de movimentos sociais). Para a prefeitura, esse órgão garante a democracia.
Porém, para o conselheiro Assad Nader, representante de comerciantes, não existe voz real para os membros da sociedade civil. “Quando há empate, o voto de minerva é da prefeitura”.
Nader afirmou também que há “irregularidades” nos procedimentos do Conselho Gestor. Segundo ele, representantes da prefeitura faltam a mais reuniões do que o permitido e, mesmo assim, aparecem para votar.
Ele diz ainda que a prefeitura faz uma “manobra”, pois o órgão é responsável por debater os projetos para apenas 11 quadras da Santa Ifigênia –e o Nova Luz abrange a área de 45 quadras.
PROIBIÇÃO
Os comerciantes reunidos hoje afirmaram que a prefeitura os proibiu de filmar a votação do Plano Urbanístico no Conselho Gestor, no último dia 4. Segundo eles, as outras reuniões costumavam ser filmadas sem impedimentos.
“Estamos sendo massacrados. Nada é respondido. Esse projeto não é bem esclarecido”, disse Nader sobre a participação do grupo no conselho.
Entre outras coisas, moradores e comerciantes disseram que, antes de aprovar o Plano Urbanístico, queriam ter garantias da prefeitura de que os atuais moradores da área poderão continuar nela após as intervenções. Segundo eles, essa garantia não foi dada.
OUTRO LADO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, responsável pelo Nova Luz, afirmou que “não procede a informação de que os questionamentos da sociedade civil não foram respondidos”.
“As indagações são recorrentes e esclarecidas durante as reuniões do Conselho Gestor (já foram realizadas 25 no total, desde agosto de 2011)”, disse. “Várias das reuniões, inclusive, foram exclusivamente destinadas para responder a esses questionamentos. Temas como cadastro de moradores e comerciantes, faseamento, uso proposto para as quadras, equipamentos sociais e públicos foram debatidos inúmeras vezes.”
A secretaria disse ainda que “os atuais conselheiros da prefeitura não atingiram o limite de faltas” permitido e que “foi sugerido” que filmagens fossem feitas apenas no início e no fim da reunião do Conselho Gestor, uma vez que a própria prefeitura filmou o encontro inteiro.
“Todo o conteúdo está disponível, desde que requerido por meio de ofício à prefeitura”, informou.
“A concessão [da área] está agora na etapa de aprovação do licenciamento ambiental junto ao Cades [Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável]. Em seguida, será lançado o edital que irá definir, por meio de processo licitatório, o futuro concessionário para a área”, disse.
Fonte: Folha de SP
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