04 de abril de 2012
por Sara Oliveira
Em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, a cena não tem requinte turístico. A mãe, na porta do barraco de madeira, “cata” piolhos na cabeça da filha. O espaço, classificado como Área Verde do Município – que não pode ser construída, está sendo ocupado pela oitava vez e reúne centenas de famílias que afirmam não poder pagar aluguel. De um lado, a necessidade de quem afirma não ter onde morar e a especulação; de outro, a falta de providências quanto à ocupação irregular de espaços públicos.
As chegadas e retiradas das famílias acontecem há anos. Em março, uma audiência no Ministério Público (MP) tentou buscar soluções para o impasse. Até ontem, nada havia sido feito. O primeiro passo deve ser a identificação dos ocupantes, detalhando quantidade de pessoas, procedência das famílias e objetivo da ocupação. Enquanto isso não acontece, os moradores organizam-se, cadastram os ocupantes e separam um espaço de 4×12 para cada família. Barracos já com energia, alguns tijolos sendo estruturados, crianças brincando e pessoas que afirmam que não desocuparão o espaço mais uma vez.
“Como dizem que esta é uma Área Verde, se construíram um supermercado enorme aqui do lado? Onde estamos é o resto do terreno de lá. Moro em um lugar que não tem nem esgoto, aqui, a vida da minha família vai mudar”, questionou a costureira Andréa da Silva RodriguesO terreno está dentro da área de administração da Secretaria Executiva Regional (SER) IV, mas, através de informações da assessoria de comunicação do órgão, quem está à frente desta situação é o Núcleo de Prevenção e Monitoramento de Conflitos Fundiários do MP. De acordo com a ata da reunião de março, num prazo de 15 dias, a Secretaria de Assistência Social de Fortaleza (Semas) deveria adotar providências para aquelas famílias.
SEM DEFINIÇÃO
O presidente da Habitafor, Roberto Gomes, explicou que ainda não há caracterização de ocupação ou invasão do terreno. “Já identificamos famílias em busca de moradia, mas, também, de especulação”, disse. Conforme Roberto, durante a reunião com MP, ficou acertado que a SER IV faria um primeiro levantamento sobre as famílias e, então, a Habitafor começaria a pensar, de forma mais específica, sobre a situação. “Precisamos ter uma conduta planejada de habitação. Essa demanda precisa entrar na política municipal, assim como as outras”, afirmou.
Informações da Secretaria de Meio Ambiente de Fortaleza (Seman) dão conta de que toda a área ocupada é, de fato, Área Verde, e contradizendo os moradores, o terreno onde funciona o supermercado não recebe esta mesma caracterização. Segundo dados da assessoria de comunicação da Semas, até ontem, o MP ainda não havia notificado o órgão.
Fonte: O Estado do CE
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