03 de abril de 2012
por Elisandra Bezerra, Volta Redonda
Um debate sobre o Plano Estadual de Habitação reuniu, hoje, no auditório da prefeitura, representantes dos governos estadual e municipal, além de lideranças comunitárias. O evento se referiu à terceira etapa do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro e foi coordenado pelo subsecretário da pasta no Governo do Estado, Reginaldo Balieiro Diniz.
Foram discutidos os principais aspectos das Estratégias de Ação do documento, entre eles: o direito à moradia de qualidade inserida no contexto urbano; a diversidade de programas habitacionais; a institucionalidade; a publicidade das ações; a democracia, a participação social e a sustentabilidade social, ambiental e econômica. As propostas valem para os próximos 15 anos.
O subsecretário estadual de Habitação ressaltou os objetivos do plano.
– O intuito é estabelecer o planejamento habitacional do estado até 2027, identificar ações prioritárias, programar as metas a serem alcançadas e identificar recursos para o financiamento do projeto – explicou.
Segundo ele, foi elaborado um diagnóstico do setor e, com base nessa diretriz, o documento faz uma série de recomendações e propostas. Balieiro disse que há pela frente um grande desafio, porque existe uma demanda crescente de habitação, principalmente por força dos projetos já implantados e os que estão em fase de desenvolvimento.
– Haverá uma grande demanda de habitação, estimando-se que precisaremos construir, até 2027, um milhão de moradias, na faixa de zero a três salários mínimos. Portanto, há a necessidade de fortalecer a capacidade institucional tanto do estado quanto dos municípios nesse processo de atendimento da demanda gerada por habitação – esclareceu.
‘Acesso à terra urbanizada’
Além dos pontos já mencionados, de acordo com o subsecretário, existe a necessidade de os municípios adotarem mecanismos que viabilizem o acesso à terra urbanizada, para implantação dos projetos habitacionais.
– Nesse caso, recomendamos que sejam adotados os mecanismos e instrumentos do estatuto da cidade, de acordo com o número de habitação do município, previsto no plano diretor elaborado pela prefeitura – frisou.
Balieiro esclareceu, ainda, que o déficit habitacional do estado, hoje, é de 400 mil moradias. Esse coeficiente atinge moradias habitadas por mais de uma família e sem condições físicas, além de grupos que utilizam mais de 30% da renda familiar para pagamento de aluguel.
– O plano que está sendo elaborado a partir destes encontros e debates, será um norte para as ações que desenvolveremos nos próximos 15 anos. Agora, encerramos a terceira etapa do diagnóstico, que percorreu todo o estado e partimos para a elaboração do documento – destacou o chefe da pasta estadual.
Lincoln destaca necessidade de adequação da estrutura de Volta Redonda
Para o Secretário de Planejamento de Volta Redonda, Lincoln Botelho, é preciso adequar a estrutura para avançar na questão habitacional da cidade.
– Ninguém faz habitação sem participação social e planejamento continuado. É preciso se adaptar, estudar e perceber que estamos em outro ordenamento constitucional – abordou.
– Precisamos vencer tabus e usar instrumentos como a Constituição e o Estatuto da Cidade – disse o secretário destacando que a reunião servirá para incentivar o Plano Municipal de Habitação – acrescentou.
A presidente da FAM (Federação das Associações de Moradores), Fátima Martins, falou sobre a importância da participação do estado na discussão sobre habitação.
– O mais importante é a presença do estado na avaliação do déficit e da adequação habitacional para dar direito ás pessoas terem acesso à moradia digna – finalizou.
Fonte: Diário do Vale
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