(Português) OAB-RN discute desapropriações da Copa 2014 em Natal

(Português) 30 de março de 2012

Aconteceu nesta sexta-feira, na sede da Seccional Potiguar, um debate sobre os desafios atuais à efetivação do direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos. Participaram do evento Hugo Magalhães, representante da defensoria pública; Marcos Reinaldo da Silva, da associação potiguar dos atingidos pelas obras da Copa; Dulce Bentes, do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN, Marise Costa, representante do Comitê Popular COPA 2014 e o renomado jurista Edésio Fernandes.

No debate foram pontuadas várias questões, como o desafio de realizar as obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 respeitando as leis e o planejamento urbano.

Segundo Marcos Reinaldo da Silva, representante da associação potiguar dos atingidos pelas obras da COPA, existem outras formas de pensar a mobilidade para a área da Mor-Gouveia. “O governo está investido em obras que não vão desafogar o trânsito da cidade de forma efetiva. Para ele, a prioridade devia ser melhorar as principais avenidas da cidade: Prudente de Morais e Salgado filho; e investir nos transportes coletivos”, afirma Marcos Reinaldo.

Marise Costa afirma que o desafio é romper as barreiras e conseguir levar idéias aos gestores e juristas que estão envolvidos nesse processo. “Quem está questionando os aspectos de mobilidade não é contra a copa, mas o processo não pode ser feito desrespeitando questões como os direitos humanos e o planejamento urbano responsável e democrático”, conclui.

Segundo Edésio, especialista na área, as obras da copa vão gerar valorização, mas é preciso que haja uma captura dessa valorização para que o valor seja distribuído e traga benefícios.

O debate fez parte do lançamento do livro de Marise Costa “Meio Ambiente e Moradia, Direitos Fundamentais e Espaços Especiais da Cidade”, que aconteceu na noite desta quinta-feira (29), também na sede da OAB/RN.

Fonte: OAB-RN

Veja também outra notícia sobre o debate aqui.