No dia 31 de março, sábado, às 14h, será realizada uma reunião no Forte Santo Antônio, no centro histórico de Salvador, para discutir a situação da comunidade da Chácara Santo Antônio, que ocupa a área há mais de cinquenta anos e se vê ameaçada de remoção. Além de convidar diversos órgãos públicos para a conversa, a Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio (AMACHA) elaborou uma série de tópicos a serem discutidos, dentre os quais o tombamento da região, seu plano de manejo, como isso afeta a permanência da população no local, e qual a proposta de infraestrutura urbana do poder público para a comunidade.
De acordo com a Associação de Moradores, a situação dos habitantes da Chácara é bastante complicada, uma vez que a região está cada vez mais visada pela especulação imobiliária. Nos últimos anos, com a restauração de edifícios e o aumento de empreendimentos estrangeiros no local, especialmente aqueles voltados ao turismo, a presença de uma comunidade negra e pobre numa área agora valorizada se tornou “mal vista” pelos investidores, que despejam os entulhos de suas obras em frente à Chácara.
A comunidade já sofreu tentativas de ser removida por gestões estaduais e municipais, sob o argumento de que estaria localizada numa falha geológica que representaria riscos. De acordo com os moradores, no entanto, essa falha compreende toda a parte antiga do centro de Salvador, desde o Corredor da Vitória até o Largo do Tanque, e nessa região há prédios de tipos variados: modernos, coloniais, casas populares, hotéis de alto luxo etc. Eles questionam por que apenas a Comunidade da Chácara Santo Antônio estaria em risco.
Foto: Defesa Civil de Salvador
Depois de longos anos de abandono por parte do poder público, em 2006, a Associação de Moradores escreveu um relato sobre os problemas enfrentados pela comunidade, que foi levado ao conhecimento da Presidência da República. A partir daí, o governo local deu nova atenção à Chácara Santo Antônio.
Foram feitas reuniões com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), que levou equipes de engenharia, topografia, cadastramento social, dentre outras ações, atuando, junto com a comunidade, em um projeto de infraestrutura que seria desenvolvido com verbas do governo federal, especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em novembro de 2011, por conta das fortes chuvas que atingiram Salvador durante mais de quinze dias, o solo da comunidade, já cheio de entulhos, ficou instável, formou-se uma grande rachadura e houve deslizamentos, comprometendo algumas casas e deixando 33 pessoas desabrigadas. A CONDER não disponibilizou aluguel social e negou que estivesse desenvolvendo um projeto com a comunidade, que se viu obrigada a recorrer ao auxílio emergencial fornecido pela prefeitura.
Sem recursos, as famílias retornaram às suas casas, mesmo com os riscos de novos deslizamentos. Mais tarde, a comunidade descobriu que o projeto com a CONDER não seria realizado porque o custo de restauração por unidade habitacional ficava acima do valor permitido pelo PAC. A CONDER, no entanto, interrompeu o projeto sem fornecer explicações à comunidade, que se viu mais uma vez abandonada.
Hoje, a situação é seguinte: um laudo técnico da Prefeitura aponta a necessidade de remoção da comunidade por conta dos riscos de deslizamento. Contudo, a Associação de Moradores acredita que este é apenas um pretexto para expulsar as famílias da região. Eles defendem que aquele é o local onde a comunidade estabeleceu sua vida, suas relações de trabalho e de amizade, seu modo de ser e de viver, e que por isso ali devem permanecer.
A ausência de projetos públicos para o local estarrece a comunidade, que se sente excluída em relação à cidade e à sociedade. Eles se perguntam: “Por que a remoção em vez de um projeto de infraestrutura urbana?”, questionando, mais uma vez, a omissão do poder público.
Fonte: Associação de Moradores da Chácara Santo Antônio, por e-mail.
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