A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais publicou duas cartilhas relacionadas a direitos humanos e direito à moradia em 2011. Intituladas “Direito Humano à Moradia e Terra Urbana” e “Direito Humano à Cidade”, fazem parte de uma série de publicações, na qual cada uma trata de um direito humano específico.
Elas reúnem um conjunto de experiências proporcionado pela realização do projeto Relatorias Nacionais em Dhesca, que, desde 2002, já esteve em 22 estados brasileiros com mais de cem missões. As cartilhas apresentam um histórico sobre os direitos humanos, as leis que os exprimem, as principais violações que ocorrem no Brasil e os espaços institucionais nos quais devem ser exigidos.
A cartilha sobre Direito Humano à Cidade pode ser encontrada aqui e a cartilha sobre Direito Humano à Moradia e à Terra Urbana pode ser encontrado aqui.
Fonte: Plataforma Dhesca Brasil
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