19 de março de 2012
Cerca de 400 famílias que vivem na Comunidade Zilah Spósito Helena Greco, em Belo Horizonte (MG), estão ameaçadas de despejo. Com o mandado de reintegração de posse da área expedido, os moradores temem ter de sair de suas casas, pois afirmam não ter para onde ir.
A história da comunidade começou no início de 2011, com a ocupação de um terreno abandonado da Prefeitura. Desde então, a comunidade vem sofrendo ameaças de despejo. Em outubro de 2011, houve a primeira tentativa: fiscais, gerentes e guardas municipais, juntamente com a Polícia Militar de Minas Gerais, invadiram a ocupação, sem mandado judicial, com forte aparato bélico. Na ação, os policiais usaram spray de pimenta contra os moradores e destruíram 27 casas de alvenaria, além de outras denúncias de violações.
Em um manifesto, uma série de entidades afirmam que a ofensiva contra a comunidade faz parte de “um projeto de privatização, higienização e militarização da cidade”.
Leia, a seguir, o manifesto:
“Contra o Despejo!
Todo apoio à Comunidade Zilah Spósito Helena Greco
Belo Horizonte, 14 de março de 2012
A Comunidade Zilah Spósito Helena Greco constitui referência de luta e combatividade para a cidade de Belo Horizonte. Cerca de 130 famílias ocuparam terreno abandonado da Prefeitura? que não cumpria definitivamente sua função social? no início de 2011. A ocupação se apresentou como única alternativa para a conquista da moradia, uma vez que o projeto Minha casa minha vida não contempla aqueles que ganham de um a três salários mínimos.
Estas famílias ergueram aí, com as próprias mãos e os próprios recursos, suas casas. Transformaram um local deserto em uma comunidade viva onde as moradoras e os moradores preservam a natureza, constroem suas vidas e seus sonhos.
Desde então, esta comunidade tem sido alvo da política criminosa da Prefeitura de Belo Horizonte na sua ofensiva de aprofundar o projeto de privatização, higienização e militarização da cidade. Em outubro de 2011, houve a primeira tentativa de despejo: fiscais, gerentes e guardas municipais, juntamente com a Polícia Militar de Minas Gerais, invadiram a ocupação, sem mandado judicial, com forte aparato bélico. Usaram spray de pimenta e terrorismo psicológico contra idosos, mulheres e crianças. Destruíram 27 casas de alvenaria, além de barracos de lona e moradias em início de construção. A resistência da comunidade garantiu a sua permanência no local.
Hoje, a situação é ainda mais grave: o mandado de reintegração de posse foi expedido, o que torna iminente o despejo destas 129 famílias, além de 300 outras circunvizinhas, algumas residentes no local há mais de 10 anos ? são, portanto, 429 famílias atingidas, numa área de 31 mil metros quadrados! Estas pessoas não têm para onde ir. O objetivo do prefeito Márcio Lacerda é jogá-las nas ruas para entregar o terreno à sanha da especulação imobiliária.
Sabemos que os moradores vão resistir ? trata-se, afinal, de suas vidas e seus sonhos! Sabemos também que a prática do governo municipal de Belo Horizonte em relação aos trabalhadores e aos movimentos populares é a da violência explícita: a Polícia Militar é acionada para agir como um exército em campo de batalha cujo objetivo é exterminar o inimigo ? tudo em nome da propriedade e do capital. O juiz Alyrio Ramos, da 3ª Vara da Fazenda Municipal, que decidiu a questão contra a Comunidade Zilah Spósito Helena Greco autorizou, inclusive, a demolição sumária das casas, o que envolve também a destruição dos pertences de seus moradores.
Temos, portanto, que unir forças com a Comunidade Zilah Spósito Helena Greco para evitar todas estas arbitrariedades e garantir o direito básico de morar e viver dignamente. Temos que impedir um banho de sangue articulado pela prefeitura de BH, pelo governo do estado e pelo poder judiciário, que sempre dá ganho de causa para os poderosos.
A guerra generalizada contra os pobres ? resultado do conluio entre o executivo, o legislativo e o judiciário tornou-se, aqui no Brasil, política de Estado. Este é o país dos massacres periódicos, que têm adquirido sistematicidade assustadoramente regular nas últimas décadas. Em janeiro deste ano, no Pinheirinho (São José dos Campos, SP), uma das maiores ocupações urbanas da América Latina, cerca de 9 mil trabalhadoras e trabalhadores foram despejados numa verdadeira operação bélica, tiveram suas casas destruídas e foram massacrados ? houve mortos, feridos e casos de estupro executados pela Polícia Militar de São Paulo.
Em Belo Horizonte, consolida-se a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais. Além da Comunidade Zilah Sposito Helena Greco, estão na mira da prefeitura, do governo do estado e da especulação imobiliária as Comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara. Sobre elas também pesa o mandado de reintegração de posse; ainda não foram despejas porque estão organizadas e têm resistido bravamente.
A única maneira de reverter este quadro é a nossa resistência e a continuidade da luta. Não podemos permitir que se repita a política genocida que levou a massacres como o dos Ianomâmis, de Eldorado de Carajás, de Corumbiara, de Acari, da Candelária, de Vigário Geral, do Taquaril, de Maio de 2006 em São Paulo, de Pinheirinho e dos Guarani-kaiová.
Fazemos nosso o lema das Comunidades Zilah Spósito Helena Greco, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara:
Ocupar, resistir, construir!
Todo apoio à Comunidade Zilah Spósito Helena Greco!
Mexeu com a Comunidade Zilah Spósito Helena Greco, mexeu com a gente!
Abaixo a repressão!
Abaixo o prefeito Márcio Lacerda, o governador Anastasia, o juiz Alyrio Ramos e sua política criminosa contra a classe trabalhadora e os movimentos sociais!”
Assinam este manifesto:
Comunidade Zilah Spósito Helena Greco, Comunidade Camilo Torres, Comunidade Dandara, Comunidade Irmã Dorothy, Movimento de Luta pela Moradia/MLPM, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/MTST, Movimento Luta Bairros e Favelas/MLB, Brigadas Populares, Central Sindical e Popular/CSP-Conlutas, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Coletivo Nada Frágil, Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, Movimento Luta de Classes/MLC, Movimento Fora Lacerda, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Ocupa BH, Ocupa Câmara, Fora do Eixo, Núcleo da Dívida Cidadã, Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos de Contagem/Sindmassas, Jornal Inverta, Comitê D. Luciano, Associação dos Geógrafos do Brasil/AGB-BH, Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura/FENEA, Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, Partido da Causa Operária/PCO, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal/ Sinderede-BH.
Fonte: Brasil de Fato
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