América do Sul e Central

Chacareiro quer impedir despejo (SP)

Um grupo ligado à Associação dos Moradores e Agricultores da Chácara Santo Ângelo, além de famílias e agricultores da área conhecida como região dos chacareiros, em Jundiapeba, promete realizar hoje, às 14h30, uma manifestação em frente ao Fórum de Braz Cubas, durante as audiências de justificação de prévia. Segundo o advogado da Associação, Carlos Alberto Zambotto, o objetivo é conseguir agendar uma reunião com o juiz responsável pela análise das ações de despejo contra os residentes, movidas pela mineradora Itaquareia.

Sob protestos, plano urbanístico da Santa Ifigênia é aprovado (SP)

19 de abril de 2012 Em meio a protestos de moradores e comerciantes, a Prefeitura de São Paulo aprovou o Plano Urbanístico da região da Santa Ifigênia, inserido no projeto de revitalização do centro conhecido como Nova Luz. A ferramenta libera o lançamento do edital da proposta, que concederá a área à iniciativa privada – […]

Nota do MLDM-CE sobre as alterações no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe

18 de abril de 2012 No último dia 12 de março, o Metrofor divulgou em sua página mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe. A mudança mais significativa refere-se à nova localização da estação no Bairro de Fátima, que incialmente seria implantada ao lado da Rodoviária Engenheiro João Tomé, em cima da comunidade Aldaci Barbosa, provocando […]

AOJESP defende leis que assegurem a moradia à população carente

18 de abril de 2012 A diretoria da AOJESP participou da Audiência Pública Reintegração de posse, remoções e função social da terra urbana, realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (17/4). O evento foi realizado pela Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados Simão Pedro, que presidiu a mesa, pelo […]

Vereadores autorizam a doação de moradias para mais de 500 famílias de Paraíso (TO)

18 de abril de 2012 A Câmara Municipal de Paraíso promoveu na noite desta terça-feira, dia 17 de abril, a segunda sessão itinerante da semana com o objetivo de votar e aprovar, em terceira e última votação, os projetos que autorizam o Poder Executivo a regularizar e doar áreas de terreno público localizados nos setores […]

Não ao retrocesso – Carta aberta da CONEN sobre a ADIN 3239

18 de abril de 2012 A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) estará em Brasília no dia 18 de abril, em conjunto com várias organizações do movimento social, do movimento negro e quilombola do Brasil, na luta pela manutenção da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que trata da regulamentação das terras de quilombos. O decreto é […]

Nota da CNBB sobre o julgamento do STF sobre terras quilombolas

18 de abril de 2012 Diante do iminente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que questiona a titulação de terras quilombolas pela União, como determina o Decreto 4887/2003, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vem ratificar seu apoio à manutenção do referido Decreto, assegurando o atual processo de reconhecimento, demarcação […]

Carta aberta de Boaventura de Sousa Santos ao STF (ADIN 3239)

17 de abril de 2012 A decisão da restrição do espaço de reprodução histórico e social dos quilombolas atinge não só seu direito de propriedade, que a Constituição previu facilitar, mas o próprio cerne do projeto de desenvolvimento e nação que queremos construir, diz Boaventura de Sousa Santos em carta enviada aos ministros do STF. […]

Quilombolas pedem agilidade no processo de titulação de terra em manifestação em frente ao Planalto

17 de abril de 2012 por Yara Aquino Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro querem agilidade no processo de […]

Quais impactos a realização de um megaevento esportivo, como as Olimpíadas ou a Copa do Mundo, causa sobre o direito à moradia nas cidades?

Em breve publicaremos um material informativo sobre megaeventos e o direito à moradia, por isso decidimos abrir aqui um espaço de discussão para que você possa compartilhar suas experiências e opiniões sobre a questão. Você pode, ainda, enviar documentos, vídeos, reportagens, fotografias etc.