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Sul e Sudeste da Ásia e Pacífico
PRESS RELEASE – Alerta sobre a terrível situação das pessoas sem teto em Nova Déli – Especialista da ONU sobre moradia adequada
(19/01/2010) A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Sra. Raquel Rolnik, expressou sua preocupação com a morte de pessoas sem-teto por conta do frio, recentemente, em Nova Déli, e com os riscos para as vidas de muitos outros, dadas as adversas condições climáticas e a falta de abrigos adequados.
Direito à moradia muda traçado de rodovia nas Filipinas
O projeto de extensão de uma rodovia em Longos, Bacoor, nas financiado por investidores estrangeiros e pelo Banco Mundial, previa a construção de um aterro sobre a área ocupada por uma comunidade de pescadores, exigindo a remoção de 5 mil famílias. No entanto, em função da mobilização dos moradores, ainda no período de elaboração, o projeto foi modificado, propondo-se a construção de um viaduto sobre o mar. Com isto, o número de famílias que seriam removidas diminuiu para 600.
PRESS RELEASE – Relatora da ONU pede fim de despejos forçados no Camboja
(06/05/2009) A relatora da ONU expressou sua preocupação com a ameaça de despejo de cerca de cem famílias em Phnom Penh. A relatora já havia comunicado as autoridades de Camboja para lembrá-las que o padrão de remoção, que afetava boa parte da população pobre no país, e a aparente falta de devido processo legal, sugeriam que poderia haver tolerância ou até incentivo de despejos forçados proibidos por normas internacionais de direitos humanos.
PRESS RELEASE – Lições de reconstrução pós-tsunami nas Maldivas são cruciais para elaborar estratégias internacionais de adaptação às mudanças climáticas
(26/02/2009) Em visita às Maldivas, relatora da ONU observa que “existe uma responsabilidade internacional para apoiar as estratégias de adaptação em relação às mudanças climáticas, e isso deve ser feito com urgência. Esse processo de reconstrução pós-tsunami nas Maldivas pode ser uma fonte de lições preciosas”.
PRESS RELEASE – Especialista em moradia adequada da ONU visita Maldivas
(17/02/2009)Relatora da ONU irá realizar visita oficial às Maldivas no período de 18 a 26 fevereiro de 2009. A missão realizará reuniões com representantes do governo, sociedade civil e organizações não-governamentais, e irá focar-se no impacto da mudança climática sobre o direito à moradia adequada; na reconstrução pós-desastre – especialmente depois do tsunami de dezembro de 2004, e outras questões relacionadas ao direito à moradia adequada.
Relatórios 2009
Relatórios temáticos: Crise financeira, Mudanças climáticas
Relatórios de missão: Canada e Nota preliminar Maldivas
Relatório de comunicação aos países
PRESS RELEASE – Remoções forçadas no Camboja deixa milhares de pessoas sem casa
(30/01/2009) Mais de 130 famílias foram despejadas à força durante a noite de 23 e 24 de janeiro de 2009 de Dey Krahorm, no centro de Phnom Penh, para abrir caminho para que uma companhia privada transformasse o local. O despejo ocorreu no meio da madrugada, sem aviso prévio e os barracos pertencentes a esta comunidade carente foram derrubados e destruídos. Esta situação tem gravas conseqüências para todas as vítimas, especialmente para mulheres e crianças. Relatos ainda dizem que antes do despejo a comunidade sofreu intimidação e líderes foram submetidos a acusações criminais.
Relatório de Comunicações (2009)
Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Argentina, Bangladesh, Brasil, Camboja, Camarões, China (República Popular da), Colômbia, Etiópia, Grécia, Índia, Iraque, Israel, Japão, Quirguistão,México, Nigéria, Panamá, Federação Russa, Sri Lanka Sudão, Suisse, na Turquia, Estados Unidos da América, Uzbequistão, Zimbabwe. No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à […]