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MTST inicia obra de 896 apartamentos em Taboão (SP)

04 de junho de 2012 Após anos de luta, obra que deve atender famílias das Ocupações João Cândido e Chico Mendes é iniciada. Máquinas já estão no terreno. Foram anos de muita organização e de grandes lutas. A persistência de milhares de lutadores da ocupação Chico Mendes (desde 2005) e da ocupação João Cândido (desde […]

Justiça decide que ambulantes podem continuar nas ruas de São Paulo

A juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, em decisão desta segunda-feira (4), determinou “a suspensão de todos os atos administrativos de revogação e cassação de termos de permissão de uso (TPUs) formalizados neste ano na cidade”. A ação civil foi proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em conjunto com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 200 mil.

Cidades-urgentes: colocar a questão urbana na agenda nacional

08 de junho de 2012 por Erminia Maricato Enchentes, desmoronamentos com mortes, congestionamentos, crescimento exponencial da população moradora de favelas (ininterruptamente nos últimos 30 anos), aumento da segregação e da dispersão urbana, desmatamentos, ocupação de dunas, mangues, APPs (Áreas de Proteção Permanente) APMs (Áreas de Proteção dos Mananciais), poluição do ar, das praias, córregos, rios, […]

Metrópoles desgovernadas, de Erminia Maricato

06 de junho de 2012 As metrópoles brasileiras, apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambiental, vivem uma situação de significativa falta de governo. Neste artigo, a professora Erminia Maricato mostra que a questão metropolitana não sensibiliza nenhuma força política ou instituição que lhe atribua lugar de destaque na agenda nacional. […]

Justiça do Rio decide destino de família de caiçaras em reserva de Paraty

05 de junho de 2012 O Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro vai julgar hoje (5) o direito de uma família caiçara de permanecer na Reserva Ecológica da Juatinga, em Paraty. O processo judicial, que dura 14 anos, terá o desfecho no Dia Mundial do Meio Ambiente. A família de Seu Maneco, como é […]

Ocupações irregulares e o processo de metropolização em Curitiba

05 de junho de 2012 A metrópole de Curitiba passou de 521 ocupações irregulares no final da década de 1990 para 948 no fim da década de 2000. Este levantamento presente na tese “A dinâmica das ocupações irregulares e o processo de metropolização em Curitiba”, da pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles, Madianita Nunes da […]

Campanha defende valor social dos imóveis

05 de junho de 2012 Foi lançada hoje em Brasília a Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós. Participam do movimento o Fórum Nacional de Reforma Urbana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, ambas da […]

Ato em Minas Gerais contra o despejo violento

04 de junho de 2012 Na manhã desta segunda-feira, dia 04/06/2012, o Anel Rodoviário está sendo interditado por famílias sem-teto como forma de protesto, pressão e busca de diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o governo do Estado de Minas Gerais e o governo federal. A falta de projetos habitacionais que contemplem famílias entre […]

Em São Paulo, Ocupação Mauá resiste

O prédio da rua Mauá, 340, localizado no centro de São Paulo, está abandonado há 20 anos. Os proprietários devem para o cofre público mais de R$ 2 milhões de IPTU, segundo os coordenadores da Frente de Luta por Moradia (FLM). “Pela lei, os moradores da Mauá já teriam direito a usucapião do imóvel, mas os proprietários, uma semana antes de completar os cinco anos, entraram com mandado de reintegração de posse”, explica o coordenador da FLM, Osmar Silva Borges.

Programa A Liga de terça-feira (5/6) aborda o tema das moradias precárias

Nesta terça-feira, dia 5, o programa A Liga exibirá um episódio sobre moradias precárias. O programa começa às 22h30, na Band. Clique aqui para assistir a chamada.