América do Sul e Central

Projetos sociais desenvolvidos por ONGs oferecem apoio à moradia

28 de julho de 2012 Habitat para a Humanidade e Teto atendem famílias brasileiras Moradia é algo fundamental para qualquer ser humano. No Brasil, apesar das recentes ações de fomento à habitação, muitas pessoas ainda vivem em lares insalubres ou em situação de rua. “As pessoas não têm a menor chance de ter um emprego, […]

Justiça: comunidade do Rio dos Macacos, na Bahia, não será despejada

26 de julho de 2012 Uma vitória para a comunidade. O juiz Evandro Reimão dos Reis suspendeu a ordem de despejo dos moradores do Rio dos Macacos, localizado em um terreno da União, onde está instalada a Base Naval de Aratu. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (25), em atendimento ao pedido da Defensoria Pública […]

Pessoas com deficiência poderão ter prioridade em programas habitacionais

25 de julho de 2012 A proposta altera a Lei 7.853/89, que prevê medidas para a inclusão social dos indivíduos com deficiência. Atualmente, a lei assegura a esse público o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social e ao amparo à infância e à maternidade. Autora do projeto, a ex-senadora […]

Jornada Internacional do Habitat debate direito à moradia digna para todos/as

26 de julho de 2012 Nesta quinta (26) e sexta-feira (27) acontece em Lima, capital peruana, a Jornada Internacional do Habitat. O encontro é organizado pelo Centro de Investigação, Documentação e Assessoria Populacional (Cidap), por El Ceibo TB e a Rede Habitat Argentina com a intenção de debater temas como direito à moradia, deslocamentos forçados, […]

Teaser do documentário “A Caminho da Copa”

Assista a baixo o teaser trailer do documentário “A Caminho da Copa”, que aborda a diversidade de opiniões a respeito dos impactos, positivos e negativos, da preparação dos mega eventos no cotidiano das principais cidades do país.

Mutirão de Usucapião chega a Telha e Pacatuba, no Ceará

20 de julho de 2012 Os defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Alfredo Carlos Nikolaus e Miguel Cerqueira, acompanhados de uma equipe composta pela psicóloga Juliana Passos, a assistente social Maria das Graças Ribeiro e estagiários realizaram nos municípios de Telha e Pacatuba mais um mutirão de […]

Ocupações em Timóteo, Minas Gerais, correm risco de despejo

20 de julho de 2012 Liminar desafia decisão do TJ-MG sobre a permanência de 600 famílias em terrenos pertencentes ao município Na madrugada dessa quinta-feira (19) a Polícia Militar de Minas Gerais (MG) cercou as cinco ocupações urbanas da cidade de Timóteo, no Vale do Aço, em uma ação preparatória para o despejo das famílias. […]

Ocupação de sem-teto no centro de São Paulo volta a sofrer ameaça de despejo

20 de julho de 2012 De acordo com advogada dos moradores, juiz desconheceu determinação do Tribunal de Justiça. Irregularidades no processo renderão ao magistrado uma representação no CNJ. Em mais um capítulo da batalha judicial envolvendo a ocupação sem-teto da rua Mauá, 340, no centro da capital, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacine, da 26ª […]

Polícia causa tensão em áreas ameaçadas de despejo em Minas Gerais

20 de julho de 2012 Durante a madrugada desta quinta-feira (19), cinco ocupações urbanas da cidade de Timóteo, no Vale do Aço, em Minas Gerais, foram cercadas pela polícia militar. As famílias sofrem risco de serem despejadas da região. De acordo com o advogado que cuida da causa, Joviano Mayer, “a polícia não pode interferir […]

TJ suspende despejo em Cuiabá

19 de julho de 2012 Em decisão, desembargador considera “estranho” o fato de os invasores não terem sido ouvidos no processo sobre a posse Uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que permitiu a reintegração de posse de uma área de 29 mil metros quadrados no Jardim Humaitá na semana passada. A desocupação […]