Europa Ocidental

Protesto em Lisboa contra ações de despejo por incumprimento bancário

Contra a nova Lei do Crédito à Habitação, um grupo de manifestantes organizou um protesto à porta de um Balcão do BPI, em Lisboa. O grupo português “Habita” e os espanhóis da Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas organizaram uma “Sopa dos Banqueiros” para chamar a atenção para situação das famílias que correm o risco de serem despejadas. Para ver a reportagem, clique aqui.

O Legado Olímpico no Leste de Londres: Desapropriação e Gentrificação

A Olimpíada de Londres do ano passado foi vista como um grande sucesso. Desde as cerimônias de abertura e fechamento de Danny Boyle até a tranquila organização dos jogos, o evento parecia representar um modelo de hospedagem de um mega evento, e apesar das reclamações do público britânico sobre os altos custos, e questionamento de sua utilidade para o país no decorrer até o acontecimento dos jogos, o país foi varrido por uma onda de orgulho nacional quando os jogos chegaram e passaram. Mas e os impactos locais e o legado das Olimpíadas no Leste de Londres, o principal cenário dos jogos de 2012 e o Parque Olímpico?

Apresentação de relatório sobre segurança da posse acontece em março – Boletim nº 31

No dia 4 de março, a Relatora Especial Raquel Rolnik apresentará à 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU seu primeiro relatório temático sobre segurança da posse. Na mesma ocasião, ela também apresentará três relatórios de missões.

Protestos contra despejos tomam ruas de cidades espanholas

Milhares de pessoas se manifestaram no sábado (16) em pelo menos 50 cidades da Espanha contra os despejos, um drama cada vez mais frequente no país. “Resgatem as pessoas, não os bancos” foi uma das frases mais gritadas durante as manifestações.

Em setembro, a Relatoria fará uma missão oficial ao Reino Unido

A Relatora Especial conduzirá uma missão oficial ao Reino Unido entre os dias 2 e 16 de setembro de 2013. Mais informações em breve!

Habitação social: despejo sem recorrer aos tribunais em Portugal

27 de novembro de 2012 Reforma legal incluirá despejo administrativo A futura reforma legal da habitação social incluirá, à partida, pelo menos duas propostas da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM) – o despejo administrativo e a caducidade por excesso de rendimento. Entre quem tem direito a habitação social, há muitas famílias que dispõem de […]

Despejos devem ser acompanhados de medidas sociais para evitar suicídios

19 de novembro de 2012 O psiquiatra Ricardo Gusmão alerta que ter casa é fundamental para a felicidade e recomenda que os eventuais despejos resultantes da nova lei das rendas sejam acompanhados de medidas sociais para evitar situações de suicídio como aconteceu em Espanha. Em declarações à Lusa, a propósito de recentes notícias sobre casos […]

Após suicídios, Espanha tenta mudar hipoteca

11 de novembro de 2012 Líderes do conservador Partido Popular espanhol, do governo, e do Partido Socialista vão se reunir nesta segunda-feira para discutir um acordo que leve a mudanças nas leis que regem as hipotecas no país. A iniciativa por reformas acontece em meio à indignação popular diante dos suicídios de dois mutuários que […]

Bancos espanhóis prometem paralisar despejos de inquilinos por dois anos

12 de novembro de 2012 A Associação Espanhola de Bancos (AEB) anunciou, nesta segunda-feira, o compromisso de paralisar os despejos de inquilinos de imóveis por falta de pagamento de hipotecas durante os próximos dois anos, em casos ‘que apresentem circunstâncias de extrema necessidade’ das pessoas afetadas. Em comunicado, a patronal bancária espanhola especifica que este […]

Processo de despejos na Espanha é ilegal, decide Tribunal da União Europeia

08 de novembro de 2012 Para magistrada, a lei espanhola não garante a proteção do consumidor frente a eventuais cláusulas abusivas O processo de despejos na Espanha, com a execução de hipotecas bancárias, violam as normas comunitárias de proteção do consumidor, determinou uma decisão do Tribunal de Justiça da UE, divulgada nesta quinta-feira (08/11). De acordo […]