Europa Ocidental

Andaluzia já pode embargar processos de despejo iniciados pelos bancos

Entrou em vigor, esta quinta-feira, o decreto-lei com que o governo da Andaluzia espera resolver os problemas dos despejos e dinamizar o mercado de arrendamento na região espanhola. A nova legislação prevê a possibilidade de embargar, por um máximo de três anos, os processos de despejo iniciados pelos bancos na sequência de incumprimento hipotecário, uma possibilidade que só se aplicará nas situações de maior emergência social.

Classe média invade chalés na Espanha

Leite já não pode pagar seu aluguel e resolveu ocupar uma casa alheia. Junto com ele, chegaram outras 50 famílias, quatro delas brasileiras, que perderam suas casas e transformaram em lar meia centena de chalés como o de Leite. Finalizados em 2008, quando estourou a crise na Espanha, apenas três deles foram vendidos. O resto ficou abandonado, pichado e foi alvo de ladrões que levaram até as torneiras. Os próprios vizinhos legítimos ajudaram as famílias a entrarem pela garagem.

Segurança da posse: colabore para o debate! Divulgue aqui documentos, artigos, relatos, informações sobre práticas em seus países sobre o reconhecimento e promoção da segurança da posse da população urbana pobre!

Esse questionário foi elaborado para obter informações que sirvam de base para o atual estudo sobre segurança da posse para a população urbana pobre e mais vulnerável, da Relatoria Especial da ONU para o direito à moradia.

Despejados espanhóis levam contestação para a porta dos políticos

A plataforma de Afetados pela Hipoteca levou as manifestações para a porta de casa dos políticos. O Ministério do Interior deu ordem para identificar ativistas, algo considerado pela própria Polícia como uma “barbaridade”. Chamam-lhe escrache. Um tipo de protesto, com origem na Argentina, baseado na interpelação direta de representantes públicos.

Tribunal considera lei de despejo da Espanha contrária à norma europeia

A legislação sobre despejos da Espanha, que permite colocar na rua uma família que não paga a hipoteca da casa, é contrária à norma da União Europeia (UE), decidiu o Tribunal de Justiça da UE.

Instituições temem mais pessoas nas ruas por despejo em Portugal

As instituições de solidariedade têm conseguido controlar o número de sem-abrigo, mas temem que as ações de despejo e a sobrelotação das casas empurrem muitas pessoas para a rua, faltando capacidade para as acolher. Nesse sentido, consideram urgente uma maior coordenação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, lançada em março de 2009 com o objetivo de criar condições para que ninguém tenha de permanecer na rua por falta de alternativas.

O direito das mulheres à moradia é fundamental para a efetivação de outros direitos – Boletim nº 32

A relatora aproveita este 8 de março para reafirmar que a garantia do direito à moradia adequada para as mulheres é fundamental para a efetivação de outros direitos e a promoção da autonomia em todas as esferas de suas vidas.

Pronunciamento da Suíça sobre o relatório de segurança da posse

Leia a intervenção da Suíça referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Alemanha sobre o relatório de segurança da posse

Leia a intervenção da Alemanha referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Pronunciamento da Finlândia sobre o relatório de segurança da posse

Leia a intervenção da Finlândia referente à apresentação dos relatórios temáticos e de missão feita pela Relatora Especial no dia 4 de março, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.