Remoções forçadas

Guia: Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?

Publicado em 16 de outubro de 2011

Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.

Tags , ,

Cadastro para remoção de favela começa na quarta-feira

Publicado em 16 de outubro de 2011 Em Notícias

Diego Barreto

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2011

Moradores que serão removidos da favela Vila Autódromo, em Jacarepaguá,
começam a ser cadastrados na próxima quarta-feira pela Secretaria municipal
de Habitação e pela Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá. Conforme O GLOBO
antecipou no último dia 4, a remoção ocorrerá porque a favela está na região
de influência do projeto do Parque Olímpico que será erguido no Autódromo
Nelson Piquet. O parque concentrará 15 modalidades dos Jogos Olímpicos
de 2016. […]

Tags , , , , ,

Manifesto contra remoções no Rio de Janeiro

Publicado em 13 de outubro de 2011 Em Notícias

O Prefeito EDUARDO PAES, explicitando os seus compromissos eleitorais com a indústria imobiliária, voltou a sua mira, agora, de novo, para a Vila Autódromo, na Barra. A estratégia é de guerra: a) – propaganda para desqualificar as pessoas que moram no local; b) insinuações de que (copiando o que mostra o filme Tropa de Elite 2 ) são as milícias que controlam o lugar; c) sugestão de que há dinheiro bastante para corromper os moradores que colaborarem com as forças de ocupação, e assim sucessivamente. […]

Tags , , , , ,

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cria GT para monitorar violações

Publicado em 13 de outubro de 2011 Em Notícias

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República regulamentou o grupo de trabalho que irá monitorar e propor diretrizes para garantir o direito à moradia adequada nos preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas a serem realizadas em 2014 e 2016 respectivamente. O GT é composto por representantes de 9 pastas ministeriais e 7 organizações e movimentos da sociedade civil. O texto da resolução que criou o grupo de trabalho segue abaixo. […]

Tags , , , ,

Resolução do CONCIDADES recomenda que obras federais para Copa garantam direito á moradia

Publicado em 13 de outubro de 2011 Em Notícias

MINISTÉRIO DAS CIDADES

CONSELHO DAS CIDADES

RESOLUÇÃO RECOMENDADA N° 127, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

Delibera que as obras e empreendimentos que envolvam recursos federais voltados ao desenvolvimento urbano que ensejem reassentamentos, especialmente as intervenções previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, garantam o direito à moradia e à cidade no seu processo de implantação.

Tags , , , ,

A quem interessam as remoções no Rio?

Publicado em 09 de outubro de 2011 Em Notícias

A demolição de casas e a remoção de favelas, sob o argumento de preparação do Rio de Janeiro para os grandes eventos esportivos, vem afetando milhares de famílias. No entanto, O Globo – principal jornal da cidade – havia ignorado o tema. As notícias chegavam pelo espanhol El País, pelo britânico Guardian, por relatórios de violação do direito à moradia, e até mesmo por denúncias da ONU. Na semana passada, enfim, o silêncio foi rompido por duas manchetes de capa (4 e 5/10) e um editorial (6/10). As remoções finalmente se tornaram uma questão. […]

Tags , , , , ,

Projetos de obras públicas devem prever verba para remoção de famílias

Publicado em 05 de outubro de 2011 Em Notícias

O governo estuda a adoção de previsão orçamentária nos projetos de obras públicas em áreas urbanas para remoção das famílias. A informação foi repassada hoje (4) aos movimentos sociais durante reunião, no Planalto, com os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. […]

Tags , , , ,

O que Copa e Olimpíadas fazem pelas cidades?

Publicado em 05 de outubro de 2011 Em Na mídia

“Bilhões de dólares foram gastos em estádios e outras obras, mas nós permanecemos em barracos sem energia. Eles pediram para a gente “sentir a Copa” [expressão usada no slogan oficial do evento], mas nós não sentimos nada além da dor da pobreza piorada pela dor da repressão. O dinheiro que deveria ser gasto urbanizando as comunidades mais pobres foi desperdiçado. A Copa do Mundo vai terminar no domingo e nós ainda seremos pobres.” Essa foi a fala de um jovem de Johannesburgo durante a Copa do Mundo de 2010. Reflete o sentimento de muitos sul-africanos em relação ao evento. […]

Tags , ,

Prefeitura aumenta indenizações para moradores removidos no Rio

Publicado em 05 de outubro de 2011 Em Na mídia

Em meio aos preparativos para a remoção da Vila Autódromo , o prefeito Eduardo Paes publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município, um decreto estabelecendo novas diretrizes para demolição de edificações de moradores de favelas que serão reassentadas ou para moradores que foram desalojados devido a incêndios, desabamentos e despejos. Uma das novidades foi um aumento considerável no valor do reajuste das indenizações para aqueles que preferem comprar outra casa ou ser indenizados pelos seus imóveis a ser reassentados pelo Minha Casa Minha Vida.

Tags , , , , ,

Minuta de edital prevê remoção de favela Vila Autódromo até 2013 para obras do Parque Olímpico

Publicado em 04 de outubro de 2011 Em Na mídia

Situada numa área valorizada da Barra, no coração dos Jogos Olímpicos de 2016 e vizinha à Cidade do Rock, a Vila Autódromo – uma antiga colônia de pescadores que virou favela na década de 70 – será removida até 2013. O fim da comunidade está previsto na minuta do edital da parceria público-privada (PPP) que a prefeitura lançou para consulta pública. O município busca investidores para arcar com parte dos custos, estimados em R$ 1,3 bilhão, da construção do futuro Parque Olímpico, na área ocupada hoje pelo Autódromo Nelson Piquet.

Tags , , , , ,