América do Sul e Central

Segurança da posse: colabore para o debate! Divulgue aqui documentos, artigos, relatos, informações sobre práticas em seus países sobre o reconhecimento e promoção da segurança da posse da população urbana pobre!

Publicado em 02 de abril de 2013

Esse questionário foi elaborado para obter informações que sirvam de base para o atual estudo sobre segurança da posse para a população urbana pobre e mais vulnerável, da Relatoria Especial da ONU para o direito à moradia.

Nota do MTST sobre o despejo do Jardim Iguatemi, em São Paulo

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Leia a nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto a respeito da reintegração de posse do Jardim Iguatemi, em São Paulo.

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Governo recolhe nesta terça relatos de violação do direito à moradia em SP

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Na mídia

O grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, chega amanhã (2) e fica até quarta-feira em São Paulo para colher depoimentos sobre violações do direito à moradia na cidade.

Outras missões como esta já foram realizadas em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Ao final da jornada, será elaborado um relatório com diretrizes e recomendações para o governo federal, estados e municípios sobre o direito à moradia adequada.

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Moradores do horto, no Rio, fazem manifestação contra despejo

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Na mídia

Moradores da comunidade do Horto, dentro do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, fizeram um protesto nesta segunda-feira, na porta do prédio do Ministério Público, no Centro, contra a desocupação de suas casas. A Justiça Federal determinou que os moradores devem deixar o local até esta quarta-feira, às 9h.

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Vila Autódromo Sofre Pressão da Prefeitura para Aceitar Reassentamento

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

“Nós estamos aqui hoje porque a Prefeitura está fazendo pressão psicológica [nos moradores da Vila Autódromo]”, explica Lucia Cerqueira, representante da Pastoral das Favelas, grupo de mobilização comunitária da Igreja Católica, em Jacarepaguá. A Pastoral e outros agentes de uma rede que inclui defensores públicos, organizações de defesa da moradia e jornalistas, responderam a uma requisição urgente na segunda-feira, 4 de março, para se mobilizar contra o batalhão de agentes municipais que tentam incessantemente convencer os moradores dessa pequena comunidade do Rio de Janeiro a fazerem parte do “Parque Carioca”, projeto de reassentamento habitacional atualmente em construção pela Prefeitura.

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Juiz ordena invasão policial de área privada no Pará

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Uma ação frustrada de despejo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ordenada pelo juiz estadual Mauricio Ponte Ferreira de Souza, no município de Igarapé Açu, nordeste do Pará, acabou resultando na invasão das terras de uma agricultora vizinha e a destruição de seu galpão por policiais da tropa de choque do Estado.

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Juiz indefere indenização de R$ 10 milhões por despejo em Pinheirinhos

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Na mídia

O juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São José dos Campos, a 97 quilômetros da capital paulista, indeferiu ação da Defensoria Pública estadual que pedia uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados pela desocupação e retirada de 1.600 famílias da área conhecida como Pinheirinho. O despejo ocorreu em janeiro de 2012.

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Relatoria realiza consultas sobre segurança da posse em maio

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias da Relatoria

No mês de maio, a Relatoria realizará duas consultas no âmbito do projeto sobre segurança da posse que está em desenvolvimento – uma no dia 11 em Quito (Equador) e outra nos dias 27 e 29 em Johanesburgo (África do Sul).

Desenvolvimento para quem?

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A equipe da Grão Filmes inspirou-se nas histórias da Comunidade da Paz publicadas no Copa Pública e foi a Itaquera, na zona Leste de São Paulo, ouvir os moradores sobre as transformações que os atingem, provocadas pelas obras da Copa – é ali que está o estádio programado para receber a abertura do megaevento.

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Comunidade do Horto: conheça a história centenária de luta no Rio de Janeiro

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR), e movimentos sociais que apóiam a luta, temos nos mobilizado na defesa do direito à moradia, como um direito inalienável à dignidade humana e com específica previsão constitucional, tendo como parceira a partir de 2008 a própria União Federal, através de sua Secretaria de Patrimônio, que na busca do cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade realizou convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, para desenvolver projeto de regularização fundiária.