Brasil

Ex-prefeito é denunciado por obras de acesso à Vila do Pan

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio ofereceu denúncia contra o ex-prefeito Cesar Maia por dispensa indevida de licitação e favorecimento na contratação das obras de duas vias no entorno da Vila do Pan. Eider Dantas, ex-secretário municipal de obras, e Ruy Cezar, ex-secretário municipal especial do Pan-2007, também foram denunciados.

França empresta 500 mi de euros para metrô do Rio

Em viagem oficial à França, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), embarca de volta ao Brasil com um crédito de 500 milhões de euros (cerca de R$ 1,2 bilhão) para investir nas obras da Linha 4 do metrô da capital fluminense. O crédito será oferecido pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), informou nesta quarta-feira, 1, o governo do Rio, conforme comunicado do diretor geral adjunto da AFD, Didier Mercier, em encontro com Cabral em Paris na tarde de hoje.

Carta de Princípios da Articulação Popular Nacional no contexto dos Megaeventos

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 é a oportunidade de gerar investimentos que reduzam as desigualdades sociais, com a promoção de melhoria das condições de vida da população brasileira. Mas o que assistimos em nome da realização destes Megaeventos Esportivos é a violação de direitos humanos e sociais. Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam os possíveis benefícios, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os impactos gerados não significaram melhorias reais nas condições de vida e na ampliação dos direitos de toda a população, sobretudo das pessoas mais pobres e vulneráveis.

Comunidades quilombolas de São Luís acampam em protesto por regularização fundiária

“A luta pela garantia da terra é hoje uma das causas de maiores conflitos, ameaças e mortes em nosso Estado. Em 30/out/2010, o líder quilombola da Comunidade do Charco em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto foi executado com 07 tiros à queima-roupa. Outra liderança da comunidade, Sr. Manoel do Charco, está sendo ameaçada de morte e hoje está protegida 24hs por equipe da Força Nacional.Nada está sendo capaz de deter as ameaças dos executores, ainda mais após a concessão de ordem de salvo-conduto pelo Tribunal de Justiça/MA. Dia 27/maio/2011, a comunidade novamente foi vítima de atentado em virtude de sua luta pela regularização do território. Por volta das 21hs, a casa do vice-presidente da Associação dos Quilombolas do Povoado Charco, Sr. Almirandi Pereira, foi alvejada com 03 tiros de calibre 380 (o mesmo que matou Flaviano). (…)”

Preocupada com atraso, Dilma fiscaliza obras da Copa e privatiza aeroportos

A presidenta da República Dilma Roussef está preocupada com o andamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Em reunião com governadores e prefeitos das cidades que vão sediar os jogos do Mundial, a mandatária do país disse que vai assumir a responsabilidade da fiscalização das obras e anunciou ainda a privatização de três aeroportos.

Audiência Pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Presidente da comissão especial sobre os Megaeventos (eventos de grande porte na orla da cidade do Rio de Janeiro), vereador Paulo Messina, organizou a 1ª audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre o tema.

O evento acontecerá nesta quinta-feira, 16 de junho, às 09h30min, no plenário da CMRJ. A comissão especial é composta também pelos vereadores Carlos Caiado, Jorge Braz, Dr. Jorge Manaia e Prof. Uostom. Sds. Eduardo Nascimento – Relações Institucionais

Manifesto da Vila Nova Esperança

Leia abaixo o texto integral do manifesto lançado esta semana por moradores da comunidade Vila Nova Esperança, situada no extremo oeste da cidade de São Paulo. Nele está consignada a luta que vem sendo travada pela sua permanência da região, que tem sido ameaçada por ações da CDHU.

Fifa e CBF lucram, e Brasil terá prejuízo

A Copa do Mundo de 2014 ameaça deixar um outro legado ao Brasil: dívidas. Pessoas familiarizadas com a dimensão financeira do Mundial admitiram ao Estado que estão surpresas com a explosão nos custos de obras para estádios e outros itens da preparação e alertam que algumas arenas levarão até 2030 para quitar suas dívidas.

Moção da Assembléia Geral da ANPUR

Reunidos no XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, no Rio de Janeiro, de 23 a 27 de maio de 2011, professores, pesquisadores, profissionais e estudantes que se consagram ao ensino e pesquisa em planejamento e no campo dos estudos urbanos e regionais, vêm manifestar às autoridades governamentais – federal, estaduais e municipais – sua enorme preocupação com políticas, planos e projetos que, a pretexto da realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016, vêm violando abertamente direitos humanos consagrados pela constituição e pela legislação urbana, em primeiro lugar o direito à moradia.

Carta à comunidade por um Comitê Popular da Copa 2014

REUNIÃO DE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ PAULISTA POPULAR PARA MONITORAMENTO DAS VIOLAÇÕES DA COPA DE 2014

Dia: 03 de junho de 2011

Horário: 9h00

Local: Sindicato dos Advogados Rua da Abolição, nº 167 – Bela Vista

O Impacto dos Mega Projetos e as Violações do Direito à Cidade.