América do Sul e Central

Em sessão de Conselho da ONU, Ancop denunciará violações de direitos em remoções forçadas para obras da Copa

Amanhã (28), a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) fará o lançamento internacional da campanha “Copa para quem?”, durante a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que se realizará em Genebra, na Suíça. Durante a sessão paralela intitulada “Copa do Mundo para quem? Cartão vermelho para a Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil: Parem as violações de direitos humanos decorrentes dos megaeventos esportivos”, que acontecerá ao meio dia (horário local), também haverá o lançamento do vídeo da campanha “Quem ganha este jogo?”, seguido por debate.

Decisão do STJ impede despejo de famílias em fazenda desapropriada pelo Incra em SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em decisão publicada hoje (24), a retirada de 81 famílias de trabalhadores rurais sem terra da fazenda Portal do Paraíso, em Gália (SP), que havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O Incra foi imitido na posse do imóvel pela 1ª Vara Federal de Marília em outubro de 2012 e autorizou a entrada das famílias na área por medida de segurança, já que elas se encontravam acampadas à beira da estrada.

Despejo: União reivindica terras de um terço da população de Barcelos, AM

A União ajuizou ação reivindicatória para retirada de quase mil famílias que residem há mais de 40 anos nas proximidades do aeródromo de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus). No total, 5 mil pessoas estão sujeitas a despejo. O número corresponde a quase um terço da população urbana do município, estimada em 11,2 mil habitantes. A área patrimonial tem 3,9 milhões de metros quadrados e é da Aeronáutica, doada pela Prefeitura de Barcelos em 1978.

Desapropriações da Copa chegam a 54% em Cuiabá

Pouco mais da metade das desapropriações necessárias para viabilização das obras da Copa do Mundo em Cuiabá foi efetivada.

Posseiros garantem que estão na luta pelo direito à moradia em Volta Redonda

A semana foi de muita expectativa para as 287 famílias que, há dois meses, ocupam uma área em Três Poços, localizada atrás do Instituto Médico Legal (IML). Foi de trabalho também para o Setor Jurídico da Comissão dos posseiros que tentava inverter uma decisão judicial da 3ª Vara Civil do município determinando que, o grupo deveria deixar o terreno até a última sexta-feira.

Por viabilidade econômica, PPP da moradia no centro não vai privilegiar famílias de baixa renda

Em debate realizado ontem no auditório da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP), o subsecretário da Agência Paulista de Habitação Social, Reinaldo Iapequino, falou sobre a PPP (parceria público-privada) que o Governo de São Paulo está implementando para a produção de moradias no centro da capital paulista, por meio da Casa Paulista, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Habitação. O programa visa construir 20 mil unidades habitacionais, com investimentos calculados em R$ 4,6 bilhões.

Solo ‘engole’ favela na zona norte de Ribeirão Preto, SP

Pelo menos 1.000 moradores da Favela da Várzea convivem com o risco de desabamento das casas que foram construídas em cima de um antigo lixão e em área de várzea do ribeirão Preto, na zona Norte. No local também havia cinco nascentes, quatro delas já foram soterradas, uma ainda sobrevive e é usada como lagoa de patos. O lugar previsto para ser o Parque Municipal Geógrafo Milton Santos é palco de uma população que vive com o esgoto, lixo e o risco de desabamento.

Famílias no Centro do Rio lutam contra mais uma remoção

Há mais de uma semana, funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) ‘marcaram’ com números os imóveis e comunicaram desapropriação do endereço, que se transformará em conjuntos habitacionais.

Copa pra quem? – Movimentos sociais cobram moradorias para atingidos pelas obras

As obras para o mundial de futebol deixam população da zona Leste sem casa. Movimentos sociais reclamam da forma como vem sendo tratada a questão da moradia.

MPF aconselha parar desapropriações em MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais encaminhou nesta segunda-feira, 20, uma recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte para que não remova as famílias da Rua Lótus até regularizar a situação das desapropriações no local. A rua, no Bairro Betânia, região oeste da capital mineira, deixará de existir para dar lugar a uma obra de infraestrutura urbana para a Copa de 2014.