A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada Raquel Rolnik acaba de concluir sua missão à Argentina, onde esteve entre os dias 13 e 21 de abril. Depois de visitar o país, onde se reuniu com representantes do governo, do legislativo, autoridades públicas e organizações da sociedade civil, ela fez uma declaração na qual aponta suas impressões iniciais. O relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2012.
No dia 8 de março a Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada Raquel Rolnik apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, quatro relatórios, que são o resultado das missões nos países e das pesquisas temáticas desenvolvidas no ano passado.
O relatório temático será sobre as implicações para o direito à moradia dos processos de reconstrução pós-desastres naturais e pós-conflitos. Serão também apresentados os relatórios das missões à Croácia e ao Cazaquistão. Além disso, a Relatora apresentará também o relatório preliminar da missão ao Banco Mundial e uma relação de todas as comunicações enviadas aos países até 20 de dezembro de 2010.
Basta de irresponsabilidades e mortes. As tragédias podem ser evitadas!
A região serrana do Estado do Rio de Janeiro assistiu, na madrugada do último dia 12, a reprise de um filme de catástrofes. Ao amanhecer é que se pôde visualizar e ter as primeiras dimensões do ocorrido. O cenário era de devastação e tragédia: ruas inundadas, encostas desbarrancadas, residências desmoronadas, pessoas desesperadas e aos prantos, pela perda de parentes, amigos e vizinhos.
CONVITE
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal (ETTERN/IPPUR/UFRJ) e a Justiça Global convidam para o lançamento do Relatório da Comissão Especial Atingidos por Barragens, aprovado unanimemente pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ser realizado no dia 26 de janeiro de 2011, na sede da OAB/RJ.
No último domingo, cerca de 700 famílias ocuparam um terreno baldio no Conjunto Habitacional Nova Sepetiba, no bairro de mesmo nome. Depois que vários barracos já haviam sido levantados, segundo moradores, policiais militares chegaram ao local e, sem qualquer respaldo legal, agrediram moradores, atiraram balas de borracha a esmo em mulheres e crianças e atearam fogo nos barracos com pessoas dentro. Uma moradora teria ficado ferida pelas chamas.
DO RIO
Mapeamento feito pela Prefeitura do Rio detectou 18 mil residências de 117 favelas em áreas de alto risco. O trabalho começou a ser feito após os temporais de abril, quando mais de 50 pessoas morreram na cidade.
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que, com o mapeamento, serão analisados os casos em que é possível obra para diminuir os riscos de deslizamento. Quando não for possível, as famílias serão reassentadas.
Depois da perda de suas casas, amigos e familiares, agora, as vítimas das chuvas de abril em Niterói estão ameaçadas de perder o abrigo situado no 4º Grupo de Companhias de Administração Militar (G-CAM), no Barreto. A Prefeitura mobilizou nessa terça, 4 de janeiro, um operativo de Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar para transferir essas famílias para o abrigo do 3º Batalhão de Infantaria do Exército (3º BI), em Venda da Cruz, São Gonçalo. Os moradores abrigados no 4º G-CAM se recusaram a sair e se aglomeraram na frente do abrigo em protesto até os representantes do poder executivo desistirem da remoção forçada. Em nota oficial, o prefeito Jorge Roberto Silveira mostra que não abrirá mão do fechamento do abrigo: “a Prefeitura de Niterói esclarece que a medida será retomada tão logo estas famílias compreendam as vantagens da mudança de abrigo.”
Raphael Veleda
DE SÃO PAULO
O sol voltou a aparecer entre nuvens na maior parte de Minas Gerais nesta quarta-feira. Mas a Defesa Civil mineira continua em alerta porque há previsão de chuvas fortes no período da tarde nas regiões noroeste, oeste e sul do Estado, além do Triângulo Mineiro.
Na capital, a Defesa Civil monitora 111 áreas com risco de desabamentos e inundações. Nesses locais vivem 3.700 famílias, a maioria de baixa renda.
As chuvas que atingem o Estado do Rio já deixaram, entre 24 de dezembro e madrugada de terça-feira (4), 1.038 desalojados e 328 desabrigados. De acordo com a Coordenação da Defesa Civil, a grande maioria dos desalojados já conseguiu voltar para casa.
Na região serrana, Petrópolis –onde três meninas morreram soterradas ontem– foram registrados 65 desalojados e 23 desabrigados. Já em Teresópolis, 139 pessoas foram desalojadas.
DO RIO
Depois de um deslizamento causar a morte de duas meninas e uma adolescente na madrugada de ontem em Petrópolis, região serrana do Rio, a Defesa Civil registrou 46 ocorrências entre ontem e a manha desta quarta-feira. Choveu intensamente e ventou forte na região durante a madrugada. Não houve, no entanto, novas ocorrências graves.