30 de agosto de 2011
Em 09 de junho, foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Porto Alegre uma portaria que constituiu um Conselho Gestor para discutir o projeto da dupliacação da Avenida Tronco. Sua composição tem membros do poder público municipal e seis representantes da socieade civil. Leia abaixo a portaria que cria a figura do conselho gestor.[…]
29 de agosto de 2011
As desapropriações no Rio de Janeiro visando a Copa do Mundo de 2014 e também os Jogos Olímpicos de 2016 não têm respeitado os cidadãos como manda a lei. Moradores sequer são avisados do motivo pelos quais estão tendo de deixar e ver em questão de horas suas residências colocadas no chão por máquinas.[…]
08 de agosto de 2011
Obras viárias irão desalojar mais de 500 famílias de bairro pobre da periferia de Belo Horizonte
Além de investigar eventuais irregularidades no projeto em que se baseia a licitação para as obras de ampliação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) também apura se os projetos para a Copa 2014 estão respeitando os direitos humanos, em especial os relativos à moradia.[…]
Cuiabá, 26 de agosto de 2011
As informações sobre os procedimentos que serão adotados para desocupação
de imóveis localizados nas proximidades do córrego do Barbado, em Cuiabá,
serão encaminhadas nesta sexta-feira (26.08) para Defensoria Pública de
Mato Grosso. Segundo o secretário-extraordinário de Apoio as Ações da Agecopa
e PAC, Djalma Sabo Mendes Júnior, o documento explica que os moradores
que vivem nessas áreas de risco poderão optar em serem remanejados para
um conjunto habitacional ou indenizados pelas benfeitorias no imóvel.
A Copa do Mundo de 2014 acontecerá em 12 cidades brasileiras. E, por causa deste evento, no Rio de Janeiro, 12,5 mil pessoas serão removidas. Entretanto, o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada diz que o número de pessoas atingidas pelas obras para a Copa, Olimpíadas e pelo projeto Porto Maravilha pode chegar a 20 mil famílias.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, as mudanças no Código Florestal, o assassinato de camponeses, o deslocamento de populações pobres para obras da Copa e da Olimpíada: os movimentos sociais que realizam a 17ª edição do Grito dos Excluídos veem motivos de sobra para sair às ruas. Para os organizadores, o Dia da Independência é, novamente, o momento de refletir sobre os rumos do país.
Veja o vídeo da pré-produção dos webdocs sobre moradia e acesso à cidade, realizado pelos alunos da Escola Popular de Comunicação Crítica (Espocc), em parceria com o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro.
Walter Guimarães para o Contas Abertas
24 de agosto de 2011
A preocupação com a transparência dos gastos para a realização da Copa
do Mundo de 2014 é demonstrada por diferentes órgãos federais. Os últimos
relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) voltados para o evento,
bem como o discurso do ministro-chefe da Corregedoria Geral da União (CGU),
Jorge Hage, proferido na cerimônia de abertura da Câmara Temática de Transparência
da Copa, criticam a falta de dados para atualização da Matriz de Responsabilidade.
Criada em 2010, a matriz está hospedada no site da própria CGU desde o
dia 4 de maio do ano passado, relacionando as ações a serem realizadas
pelos diferentes entes federativos.
A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com ação civil pública contra o estado e a prefeitura de Cuiabá para evitar a desapropriação de 700 pessoas que vivem em área onde será construída uma avenida para a Copa de 2014.
Em visita a Porto Alegre nesta quinta-feira (18) para conhecer a situação das comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014, a relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia, Raquel Rolnik, concluiu que um legado socioambiental está longe de ser consolidado em Porto Alegre, já que na maioria dos casos há apenas projetos anunciados pela prefeitura e pelo governo estadual. “A construção de um legado não se apresenta como a questão mais importante, ainda se mostra uma questão secundária”, disse a urbanista, ressalvando que Porto Alegre ainda tem a chance de criar modelos de modernização da cidade que sirvam de exemplo para o Brasil.