Leia abaixo a tradução não oficial para o Português da declaração da Relatora Raquel Rolnik acerca da remoção de famílias da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
27 de janeiro de 2012
GENEBRA – A Relatora Especial da ONU para Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apelou nesta sexta-feira para que as autoridades encontrem uma saída pacífica e apropriada para a situação, incluindo alternativas de moradia para os moradores despejados do assentamento de Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo.
Cerca de seis mil moradores foram afetados pela ordem de despejo decretada por um juiz no final de dezembro do ano passado.
“Estou chocada com o uso excessivo de força relatado durante os despejos de 22 de janeiro”, declarou a Relatora Especial. Ela citou informações que indicam que a polícia militar de São Paulo utilizou gás lacrimogênio e balas de borracha contra os moradores, entre os quais estavam crianças e idosos. Estima-se que haja 20 pessoas feridas gravemente e que 30 foram presas.
“Fui informada de que o Pinheirinho ainda está sitiado e que ninguém pode entrar na área,” declarou Rolnik. “A situação atual dos despejados é muito preocupante; sem alternativas de habitação, eles estão vulneráveis a outras violações dos direitos humanos”.
A Relatora Especial pediu que autoridades do Estado de São Paulo revoguem a ordem de despejo e acabem com a ação policial no Pinheirinho.
“A revogação da ordem de despejo permitiria que as autoridades passassem a negociar com os moradores na busca de uma saída pacífica e definitiva para a situação, de pleno acordo com padrões de direitos humanos internacionais,” declarou Rolnik.
Deixe um comentário