Luiz Ernesto Magalhães para o Extra
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2011
Empréstimo de R$ 500 milhões do BNDES só sai com todas as licenças
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a prefeitura apresente licenças ambientais paira liberar cerca de R$ 500 milhões de um empréstimo do BNDES para a construção doTranscarioca(Barra da Tijuca-Aeroporto Internacional Tom Jobim). O TCU pede, ainda, um cronograma detalhado da execução da segunda etapa da obra (Penha-Aeroporto). O valor equivale a quase a metade do empréstimo de R$ 1,1 bilhão firmado entre o BNDES e a prefeitura.
O projeto está estimado em R$1,6 bilhão, incluindo contrapartidas e desapropriações em andamento com recursos municipais. As obras fazem parte dos investimentos da prefeitura para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos
Olímpicos de 2016. Iniciada em março passado, a primeira etapa (Barra-Penha) já conta com licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Mas o licenciamento para o trecho Penha-Aeroporto), cuja licitação acontecerá na próxima semana, deverá levar 30 dias.
A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) liberou a prefeitura de contratar um Estudo de Impacto
Ambiental (EIA/Rima). Mas concessão da chamada licença simplificada ainda tem rituais a serem cumpridos.
A Secretaria municipal de Obras informou que aguarda a licença de instalação do Inea para poder iniciar a segunda etapa do projeto, uma vez concluída a licitação. A SMO informou também que já vem realizando audiências públicas para apresentar o projeto.
Fonte: Focando
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