Cuiabá, 26 de agosto de 2011
As informações sobre os procedimentos que serão adotados para desocupação de imóveis localizados nas proximidades do córrego do Barbado, em Cuiabá, serão encaminhadas nesta sexta-feira (26.08) para Defensoria Pública de Mato Grosso. Segundo o secretário-extraordinário de Apoio as Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes Júnior, o documento explica que os moradores que vivem nessas áreas de risco poderão optar em serem remanejados para um conjunto habitacional ou indenizados pelas benfeitorias no imóvel.
A retirada dessas famílias será necessária para a construção da avenida Parque do Barbado, idealizada há 20 anos com objetivo de interligar importantes vias da cidade. Está prevista a remoção de 403 famílias nos bairros Castelo Branco, Cajinca e Bela Vista.
A pedido dos moradores, a Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado e o município de Cuiabá para proteção do direito à moradia dessas famílias. Contudo, durante audiência realizada no Juizado Especial Ambiental (Juvam), na última quarta-feira (24.08). A ACP foi suspensa após acordo firmado entre as partes. A Defensoria participará de uma comissão criada para tratar de assuntos relativos às desapropriações e receberá ainda hoje o documento que descreve os procedimentos que serão realizados na região do córrego do Barbado.
De acordo com o presidente da Agecopa, Eder Moraes, o direito dessas famílias está sendo respeitado e a agência inclusive firmou uma parceira com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para realizar um levantamento socioeconômico e psicossocial dos moradores. A Justiça Comunitária também acompanhará as desocupações, sempre buscando a pacificação social.
Na tarde dessa quinta-feira (25.08), Eder Moraes se reuniu com o defensor público Rogério Freitas, a coordenadora da Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina Silva Mendes, o secretário municipal de Meio Ambiente, Lécio Monteiro, o secretário municipal de Habitação, João Emanuel Carneiro, a diretora do Plano Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Catarina de Almeida, e o coordenador-geral da Agecopa, Maurício Guimarães. Vamos apresentar para Defensoria as áreas onde ocorrerão possíveis desapropriações e os procedimentos que serão adotados em cada situação, disse Eder Moraes.
O defensor público Rogério Freitas destacou que, ao receber as garantias de que os moradores terão seus direitos respeitados, encaminhará o documento para o Juvam. A juíza Ana Cristina Mendes ressaltou a importância de buscar a conciliação, que muitas vezes é a solução mais ágil para resolução de conflitos.
AVENIDA
A “Parque do Barbado” interligará as avenidas Fernando Correa da Costa, Arquimedes Pereira Lima, Dante de Oliveira (Av. dos Trabalhadores), Gonçalo Antunes de Barros (Jurumirim) e avenida Vereador Juliano Costa Marques.
A obra está divida em dois lotes. O primeiro está orçado em cerca de R$ 23 milhões e abrange um trecho de quatro quilômetros entre a Av. das Torres e a Fernando Correa da Costa. O segundo, estimado em R$ 10,8 milhões, terá 1.824 metros de extensão, interligando as avenidas Jurumirim e Juliano Costa Marques. No primeiro lote não haverá necessidade de desapropriações.
Fonte: O Documento
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