Thiago Hoshino (Terra de Direitos) e Ednubia Ghisi
Curitiba, 22 de agosto de 2011
No último sábado (20), às 11h, a Praça Santos Andrade, em Curitiba, foi ponto de partida para a marcha contra a Copa-Negócio, ato que marcou o lançamento do Comitê Popular da Copa 2014 na cidade. Após a caminhada, os manifestantes se reuniram na Boca Maldita, tradicional ponto de reivindicação política da cidade, para divulgação de informações e debate com a população.
Divulgação
Varais também foram montados no local para expor imagens retratando problemas associados aos megaeventos esportivos enquanto uma “pelada” de rua bem-humorada era realizada. Como pano-de-fundo, faixas e cartazes lembravam que “Estado não é estádio: o dinheiro público é do povo” e questionavam: “Qual é a cor do elefante branco da FIFA?”
O Comitê está em atividade desde junho deste ano, a partir da articulação de movimentos sociais, sindicais, organizações, entidades estudantis e redes (o Observatório das Metrópoles, Núcleo RM Curitiba faz parte do Comitê). Assim como em Curitiba, as outras 11 cidades-sede da Copa têm comitês populares organizados. Entre as bandeiras centrais da organização está o direito de participação popular nos processos decisórios, transparência nos gastos públicos e a luta pela garantia de direitos antes e durante os jogos, com base nos princípios da gestão democrática, da soberania popular, da justiça fundiária e da função social da cidade.
Receber dois jogos para o megaevento exigirá da capital paranaense o investimento de mais de R$ 400 milhões em obras de mobilidade, tomados de empréstimo do governo federal através do PAC da Copa, sendo que 12 obras foram selecionadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC – sem que a população fosse consultado sobre prioridades. Exemplo de como os recursos públicos estão sendo aplicados em atividades particulares, o município de Curitiba concedeu R$ 90 milhões em potencial construtivo (Lei nº 13.620/2010) para as obras na Arena da Baixada, além de isentar a FIFA e seus parceiros do pagamento de impostos até 2014.
Segundo um estudo da Consultoria Legislativa do Senado, os gastos públicos em todo o Brasil são estimados em US$ 40 bilhões, valor que torna a Copa de 2014 a mais cara da história, com custo maior do que as três últimas edições somadas. Somente com a festa do sorteio das eliminatórias, realizada em julho deste ano, foram gastos R$ 30 milhões, pagos integralmente com recurso dos governos municipal e estadual do Rio de Janeiro.
Ato chama a atenção para os altos investimentos públicos no megaevento e para violações de direitos humanos em nome da Copa do Mundo
Os preparativos para a Copa de 2014 já resultam em diversos impactos negativos, entre eles as más condições de trabalho em grandes obras, as violações aos trabalhadores informais e ambulantes e “higienização” social, com o aumento da criminalização da população em situação de rua e despejos forçados ou relocações que não levam em conta o direito à moradia digna das famílias.
A priorização das obras de interesses pontuais e as tentativas de maquiar as cidades torna a violação a direitos humanos um padrão em megaeventos. De acordo com levantamento elaborado pelo Observatório de Políticas Públicas do Paraná no início de 2011, a partir de dados fornecidos pelo poder público, as intervenções urbanas em Curitiba terão também impactos negativos, como necessidade de desapropriações e despejos no entorno do Aeroporto Afonso Pena, do Estádio Joaquim Américo Guimarães e em alguns setores da Avenida Marechal Floriano Peixoto. Além disso, haverá zonas de exclusão com diferentes níveis de barreiras num raio de até 2 km da Arena da Baixada.
Em São Paulo, a prefeitura forneceu “Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento” no valor de R$ 420 milhões de reais para a construção do Itaquerão. Em Fortaleza, casas foram marcadas para demolição, sem qualquer aviso anterior, para dar lugar à instalação de um trem de alta velocidade. Novas obras para receber as Olimpíadas de 2016 são motivos de ameaças de despejo na Vila Autódromo e de outras comunidades no Rio de Janeiro. E a história se repete em Belo Horizonte e Porto Alegre, por conta de obras para a Copa.
Dados referentes a megaeventos já realizados em outros países demonstram a repetição do problema vivido no Brasil: em Seul, nas Olimpíadas de 1988, 15% da população urbana foi expulsa e 48 mil edifícios foram demolidos. Mil famílias foram desalojadas em Nova Deli, na Índia, em decorrência dos Jogos da Commonwealth. A Copa do Mundo da África do Sul resultou na remoção de 20 mil famílias para regiões empobrecidas da cidade, além da criação de tribunais ad hoc e leis de exceção para julgamento de infrações relacionadas com os jogos.
Fonte: Observatório das Metrópoles
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