(Português) Unesco cobrará explicações sobre decisão de demolir Museu do Índio no Rio de Janeiro

(Português) 16 de janeiro de 2013

por Daniela Fernandes, de Paris para a BBC Brasil

Índios ocupam antigo museu, no entorno do Maracanã. Foto: Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) enviará uma carta ao governo brasileiro solicitando explicações sobre o plano de demolição do antigo Museu do Índio, nos arredores do Maracanã, disse à BBC Brasil um porta-voz da entidade.

O governo do Rio de Janeiro, com apoio da prefeitura da cidade, estaria decidido a demolir o prédio para a construção de um estacionamento no local como parte das obras de modernização do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, contrariando a orientação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que pede a preservação do prédio, de 150 anos.

«Vamos verificar se a área do prédio que deve ser demolido integra a região do Rio de Janeiro que faz parte da lista do patrimônio mundial da Unesco», afirma Roni Amelan, do Setor de Relações Externas e Informações Públicas da Unesco.

Em julho do ano passado, as paisagens urbanas do Rio de Janeiro «entre a montanha e o mar» se tornaram Patrimônio da Humanidade. As regiões protegidas do Rio pela Unesco são inúmeras e reúnem áreas como o Parque Nacional da Tijuca, o Jardim Botânico, o Corcovado e as paisagens de Copacabana.

Na prática, se o espaço ocupado pelo antigo museu do Índio não se situar na região protegida pelo patrimônio mundial da Unesco, a entidade não poderá agir nesse caso «para não interferir na soberania nacional» do Brasil, afirma Amelan. «Se o prédio estiver na área inscrita na lista do patrimônio, o Brasil tem a obrigação legal de preservá-la», diz.

Obrigação moral

«Mas a Unesco lembra que o Brasil assinou a convenção do patrimônio mundial, cultural e natural, de 1972, e, por este motivo, tem também a obrigação moral de respeitar o patrimônio de maneira geral», afirma.

Ele também ressalta que o comitê do patrimônio mundial da Unesco defende há anos a necessidade de incluir as comunidades locais no processo de preservação do patrimônio cultural, associando-as à proteção do local.

«No passado, houve casos em que, para preservar um prédio, comunidades foram afastadas da área. A preservação do patrimônio deve levar em conta as populações locais», diz Amelan.

O antigo prédio do Museu do Índio é ocupado por dezenas de índios de diferentes etnias e integrantes dos movimentos sociais, ameaçados atualmente de expulsão. A carta solicitando informações será enviada à representação diplomática do Brasil na Unesco, em Paris.

A resposta das autoridades brasileiras será examinada pelo comitê do patrimônio mundial da Unesco, que se pronunciará sobre a questão. O Ministério Público Federal entrou com recurso contra a demolição do antigo Museu do Índio. Os ocupantes do prédio pedem uma audiência com o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

Fonte: BBC Brasil