(Português) Em São Paulo, Ocupação Mauá resiste

(Português) 04 de junho de 2012

Abandonado há 20 anos, prédio da rua Mauá no centro de São Paulo é local de moradia de 273 famílias há cinco anos

O prédio da rua Mauá, 340, localizado no centro de São Paulo, está abandonado há 20 anos. Os proprietários Mendel Zyngier, Sara Zyngier e Abram Sznifer devem para o cofre público mais de R$ 2 milhões de IPTU, segundo os coordenadores da Frente de Luta por Moradia (FLM).

“Pela lei, os moradores da Mauá já teriam direito a usucapião do imóvel, mas os proprietários, uma semana antes de completar os cinco anos, entraram com mandado de reintegração de posse”, explica o coordenador da FLM, Osmar Silva Borges.

Segundo a advogada dos moradores, Rosângela Riveli Cardoso, o juiz considera essa ocupação “ilegal, clandestina e violenta”. Rosângela esclarece que quando foi concedida a liminar, ela conseguiu entrar com um processo de mandado de segurança para cassar a ordem judicial, mas acentua que o juiz fez uma jogada jurídica que acabou com a possibilidade de seu recurso.

“Esse foi o processo mais rápido da história do poder judiciário. O juiz não olhou um documento. Eu não sei o que está envolvido nisso, só sei que em 20 anos de experiência em advocacia eu nunca tinha visto uma situação dessas. Eu já vi juízes violarem a lei, mas não com essa rapidez”, conclui a advogada.

Os representantes do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) expressaram sua vontade de continuar no prédio, pois vêm tentando junto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), uma saída em que o edifício fosse considerado como Habitação de Interesse Social (HIS). Alguns dos representantes ainda explicitaram o descaso do proprietário do imóvel, que deixou o mesmo sem destino durante muitos anos antes da primeira ocupação (encerrada por meio de uma reintegração) e que depois deixou o imóvel em desuso por mais quatro anos, violando a função social da propriedade.

De acordo com a coordenadora geral do Movimento Sem-Teto por Reforma Urbana (MSTRU) Antônia Ferreira, o imóvel, além de estar 20 anos abandonado, não pode ser reintegrado por não ter cumprido a função social. “A gente sempre pergunta por qual razão esse prédio estava vazio há tanto tempo, e por que as pessoas não podem morar nele, sendo que estão cumprindo a função social […] A partir do momento que você tem uma propriedade e deixa ela vazia, você não é mais dono”, defende.

Confira o vídeo em que uma das coordenadoras do prédio da Rua Mauá, centro de SP, Ivanete Araújo, faz apelo para que o imóvel ocupado há cinco anos seja transformado em moradia popular para as 273 famílias que nele residem.